Cassol quer transferir presos de Urso Branco para presídio federal vazio

Da Redação

22 de Outubro de 2008 às 17:31

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Cassol quer transferir presos de Urso Branco para presídio federal vazio

Foto: Divulgação

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O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), solicitou, na tarde desta quarta-feira (22), que o Ministério da Justiça libere a administração do presídio federal de Porto Velho para o estado até que os agentes penitenciários sejam contratados, via concurso público, pelo governo federal. Cassol pretende transferir presos do presídio de Urso Branco, onde há denúncias de super lotação e maus tratos, para o novo local.

Desde maio deste ano, o presídio está pronto, mas sem funcionar. O ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu cerca de vinte dias para analisar o pedido.

De acordo com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, para liberar o pedido o ministério terá de analisar questões legais, uma vez que se trata de uma penitenciária federal que atenderia presos demandados pela Justiça Federal do estado. “Temos que superar primeiro a questão do desvio de finalidade para colaborar nesta questão”, afirmou.

De acordo com o diretor, dois problemas atrasam a ocupação do presídio federal de Porto Velho: a falta de pessoal e a instalação de uma plataforma tecnológica de controle. Segundo o governador, a seleção e preparação dos novos agentes devem levar cerca de 11 ou 12 meses e, nesse tempo, a administração do presídio ficaria por conta do estado.

Michels acredita que, em oito meses, estes agentes já estariam preparados para tomarem posse. A autorização para a realização do concurso foi publicada, pelo Ministério do Planejamento, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21). Em relação à plataforma tecnológica, Michels afirmou que o governo federal optou por instalar no local uma plataforma de inteligência depois que o presídio já estava pronto. Segundo ele, o novo sistema permitirá ao estado uma custódia absoluta sobre os presidiários que lá se encontrarem.

Cassol comentou sobre o pedido de intervenção no estado feito pela Procuradoria-Geral da República. “Não queremos e não vamos aceitar ser cobaia de ninguém. Se tivermos que botar intervenção, então que peça intervenção nos 26 estados e no Distrito Federal, porque todo mundo está com problema carcerário e não só Rondônia”, disse.

Verba

Michels afirmou que o ministério já repassou as verbas solicitadas pelo estado de Rondônia e também já anunciou a locação da obra para o presídio de jovens e adultos no estado. “Algumas não se concretizaram lá no estado por problemas de burocracia e questões internados lá do estado”, defendeu o diretor.

O diretor afirmou também que há mais de um mês o governo federal já ofereceu ao estado de Rondônia vagas para abrigar os presos mais perigosos em outros presídios federais, como Catanduva (SP) e Campo Grande (MS).

O governador Cassol disse que os recursos estão sendo implementados e que não está havendo prevaricação. “Nós não estamos sendo omissos e não estamos prevaricando. Estamos fazendo o dever de casa”, afirmou.

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