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Suspeita de irregularidades na prefeitura de Ariquemes leva TCU multar secretários do Ministério da Agricultura

Suspeita de irregularidades na prefeitura de Ariquemes leva TCU multar secretários do Ministério da Agricultura

Da Redação
18 de Setembro de 2008 às 10:13
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Suspeita de irregularidades na prefeitura de Ariquemes leva TCU multar secretários do Ministério da Agricultura

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Contas da União (TCU) multou, individualmente, em R$ 15 mil Luiz Carlos Guedes Pinto e Silas Brasileiro, ex e atual secretário executivo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), respectivamente, por descumprirem determinação do TCU. A decisão decorreu de indícios de irregularidades na execução de contratos celebrados entre o Mapa e o município de Ariquemes (RO), no valor de R$ 450 mil.

 A fiscalização foi realizada pela Força-Tarefa Rondônia, parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU), o Departamento de Polícia Federal (DPF) e a Presidência da República, que abrange a atuação de diversos ministérios em convênios firmados com municípios de Rondônia. Após a constatação das irregularidades, os secretários não apresentaram justificativas dentro do prazo estipulado pelo TCU, o que resultou na aplicação da multa.

 Eles terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
 
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