Ao participar da abertura da 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, hoje (12) no Rio de Janeiro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), destacou a importância de se reunir, em um mesmo debate, militantes e representantes de entidades que trabalham com diversas temáticas como forma de impulsionar a luta pelos direitos humanos.
O encontro na capital fluminense acontece no mesmo período em que outros 14 estados também promovem suas conferências. As conclusões dos encontros serão apresentadas em dezembro, durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada em Brasília.
“Pessoas que dedicam suas vidas à defesa dos direitos da criança ignoravam, muitas vezes, que há uma luta enorme das pessoas com deficiência. As Paraolimpíadas de Pequim estão mostrando que há um grande Brasil aí que está represado, barrado e que pode vir pra ajudar."
"Dessa forma, a luta de quem trabalha pra proteger e defender a criança ganha força e dignidade quando percebe que ela é parte da mesma luta que se volta para a pessoa com deficiência. Nós ganhamos em pluralidade, pois aprovamos as principais idéias para cada um dos segmentos e conhecemos os demais segmentos, interligando as várias lutas”, disse.
A Conferência Estadual do Rio de Janeiro acontece até amanhã (12) e foi precedida de encontros regionais que envolveram 52 municípios.
Durante os dois dias de debate, os participantes vão discutir os seis eixos orientadores da Conferência Nacional: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil e desenvolvimento em direitos humanos.
Vannuchi ressaltou que na Conferência Nacional os delegados vão preparar o conteúdo do decreto que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizando o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. O documento vai reunir idéias, propostas e demandas de diversos setores.
“Questões relativas à criança e ao adolescente, às pessoas com deficiência, ao direito à terra, aos direitos ambientais, à educação. Todos os segmentos comporão um roteiro para que o Brasil cada vez mais se torne um país de igualdade, justiça, respeito à lei e sem violência, que é o objetivo maior dos direitos humanos”, acrescentou.