O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou, nesta quinta-feira (16), em Porto Velho, 6ª reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). O objetivo do encontro foi discutir ações em saúde e responsabilidades de atuação. A CIB reúne os gestores das esferas estadual, representado pela Sesau e dos 52 municípios pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde.
“A CIB é um espaço permanente de discussão, pactuação e decisão entre os gestores. A comissão delibera sobre as formas de atuação das políticas de saúde e viabilizam parcerias de ações e serviços. Sua importância envolve ainda a definição de responsabilidade do atendimento. Os serviços de alta complexidade são de obrigação do Estado e os de baixa dos municípios”, explicou Milton Moreira, secretário da Sesau.
Na reunião, os gestores discutiram pautas como: plano estadual de atenção oncológica, serviços laboratoriais, campanha de aleitamento materno, andamento dos trabalhos sobre o plano de atenção básica e a situação organizacional da rede de saúde mental do Estado.
Outro ponto debatido foi à aprovação do credenciamento, junto ao Ministério da Saúde (MS), de serviços de alta complexidade. A meta é incluir os procedimentos de cirurgia de redução de estomago (bariátrica) e de ortopedia de alta complexidade. Os dois serviços são custeados com recursos do Estado e com a aprovação, passam a fazer parte do repasse obrigatório federal, possibilitando a ampliação do benefício.