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Amazonas - Comissão do MPE pede a demissão de ex-procurador-geral
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Foto: Divulgação
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MANAUS - O relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o envolvimento do ex-procurador-geral Vicente Cruz no desvio de mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos enquanto chefiava o órgão, recomendou, segundo o advogado de Cruz, Fábio Agostinho, a demissão do procurador. O relatório também sugeriu que seja instaurado mais processos administrativos para investigar denúncias que envolvem outras pessoas.
De acordo com o MPE, o processo foi concluído no dia 3 de maio e está em trâmite para o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, onde o parecer da comissão será avaliado. O presidente do Conselho é o procurador Bosco Valente e a relatora do processo é a procuradora Noemia Tobias. A assessoria informou que somente após a avaliação do Conselho é que a sociedade conhecerá o conteúdo do relatório da comissão e do parecer do Conselho.
O advogado do procurador alegou que houve cerceamento da defesa de seu cliente e declarou que o processo está cheio de falhas. “Espero que o Conselho anule este e determine a instauração de outro processo”, disse.
Segundo Agostinho, uma das principais falhas está na portaria que criou a comissão, onde, segundo ele, há imprecisão na justificativa para instaurar o processo. Agostinho disse que a portaria fala em “diversos escândalos que comprometem a imagem da instituição”, mas não cita nenhum.
De acordo com o artigo 177 da Lei Orgânica do MPE, caso o Conselho Superior do Ministério Público acate o parecer da comissão, o MPE terá que ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para que seja julgada a demissão do procurador. Segundo o advogado de Cruz, a procuradora Noemia informou que o processo deverá ser apreciado em uma sessão extraordinária, ainda sem data marcada.
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