O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Oneildo, afirmou que todas as denúncias que chegam contra a categoria são averiguadas. Segundo ele, o número de casos registrados é pequeno porque a maioria das pessoas que vai reclamar de atuação de advogados é por questões que não dizem respeito à OAB.
“Nós averiguamos denúncias envolvendo advogados e clientes ou advogados e advogados. As reclamações que recebemos são de que o processo está demorando, que o advogado não ganhou a causa como achava que ia ocorrer, coisas que não são de nossa competência. Quando a situação repercute na vida familiar das pessoas, elas ficam muito abaladas emocionalmente, então procuramos orientá-las e encontrar soluções práticas para os casos”, disse.
Segundo dados da OAB, foram feitas cerca de 20 denúncias e instauradas dez representações em 2006. “Investigamos casos dos clientes pagarem sem recibo e não terem como comprovar. Também de advogados que afirmam que vão ganhar causas, promessas que não têm como serem cumpridas. Neste caso, notificamos o advogado e, como existe uma lei federal que afirma que processo ético disciplinar corre em caráter reservado, nós buscamos cumprir dando sigilo aos casos”, explicou.
Um desses casos é o de uma da leitora da Folha, que não quis sua identidade revelada. Ela afirmou que foi vítima de uma advogada que ganhou sua causa na Justiça, mas ficou com o dinheiro integralmente sem repassar a parte da cliente.
Segundo a denunciante, essa advogada já foi julgada e condenada pelo Judiciário, mais até agora não pagou à cliente alegando que não tem bens e continua atuando normalmente sem que nada tenha sido feito.
A maioria dos casos tramita em média seis meses até ser arquivada ou encaminhada ao Tribunal de Ética da OAB, que julga os casos. O segundo passo é a notificação do advogado que vai a julgamento e, por fim, a decisão do relator do caso. “Nós nunca colocamos dificuldades em aceitar as denúncias contra advogados. Nessa questão não existe corporativismo”, afirmou.