CNJ pune desembargador de Rondônia com aposentadoria

Sebastião Teixeira Chaves foi "punido" pelo Conselho Nacional de Justiça com a aposentadoria compulsória

CNJ pune desembargador de Rondônia com aposentadoria

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Por onze votos a um, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta quarta-feira, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. O magistrado foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006 suspeito de integrar uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 70 milhões das contas públicas do Estado de Rondônia. O esquema funcionaria a partir da Assembléia Legislativa e foi desmontado pela Operação Dominó. Confira a íntegra da notícia publicada no site do CNJ: O Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo. A decisão foi tomada em sessão do CNJ nesta quarta-feira (27/02). O desembargador foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos. Logo depois das prisões, o CNJ determinou o afastamento do desembargador da presidência do Tribunal, enquanto tramitava o processo disciplinar. Em março de 2007, em nova decisão, o CNJ afastou Sebastião Teixeira Chaves do cargo de desembargador. Agora, em decisão definitiva do CNJ, o ex-presidente do TJRO foi aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de carreira. A decisão se deu no Procedimento de Controle Administrativo 06, relator o conselheiro Antônio Humberto. Teixeira Chaves ainda responde a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). LEIA AQUI TUDO QUE JÁ FOI PUBLICADO SOBRE A OPERAÇÃO DOMINÓ: RETROSPECTIVA OPERAÇÃO DOMINÓ - Confira tudo o que foi publicado no Rondoniaovivo sobre a operação
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS