BIODIESEL - Agricultores de Cacoal se reúnem com representantes da Portal e acertam venda de mamona

Da Redação

13 de Outubro de 2007 às 09:06

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BIODIESEL - Agricultores de Cacoal se reúnem com representantes da Portal e acertam venda de mamona

Foto: Divulgação

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*A Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI), sob o comando de José Valterlins, reuniu-se na manhã desta quarta-feira com agricultores e representantes da Indústria de Óleos Vegetais Portal, de Vilhena, com o objetivo de apresentar um pré-contrato que assegure aos agricultores a certeza de que terão mercado garantido para a sua produção de mamona. Participaram do encontro cerca de 50 produtores rurais, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, técnicos da Portal e o Assessor Jurídico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Dr Silvério dos Santos. *A indústria Portal se compromete a fornecer sementes de mamonas de excelente qualidade, sem cobrar nada dos produtores rurais, além do fornecimento de sacarias e algum suporte técnico durante os primeiros meses. Em contrapartida, exige dos produtores um contrato que lhes assegure exclusividade na compra de sua produção por um prazo de 03 anos. Os produtores ganham com o fato de terem a certeza de que a produção previamente acertada será comprada pela empresa. O lucro por hectare, segundo os técnicos, pode chegar a 500 reais e a lavoura poderá ser plantada em consórcio com o café. Os representantes da Portal informaram que o produtor deve levar em conta que a mamona representará uma alternativa de renda, mas aconselham para que eles não abram mão de suas culturas tradicionais. *O assessor jurídico, Dr Silvério dos Santos, por sua vez, sugeriu algumas mudanças no contrato, principalmente no que diz respeito aos direitos e obrigações de parte a parte. “Assim como os agricultores deverão pagar multas caso descumpram o contrato, o mesmo deve ocorrer em relação à indústria caso no futuro decida não comprar toda a produção acertada previamente”, disse. O advogado também sugeriu que a multa proposta, de 20% em caso de descumprimento, seja reduzida a 10%. Outro ponto importante debatido pelo dr Silvério foi o que se relaciona à jurisdição. “Não é justo que o fórum apropriado para a proposição de ações por eventuais questões relativas ao contrato seja o de Vilhena. É muito mais fácil para os industriais virem até Cacoal do que os produtores se deslocarem até Vilhena”, disse, ao propor que o contrato indique o fórum de Cacoal como sendo a jurisdição apropriada para se dirimir eventuais dúvidas quando o mesmo disser respeito aos produtores residentes em nosso Município e Comarca de Cacoal. *O secretário José Valterlins afirmou que a Prefeita Sueli Aragão (PMDB) está bastante otimista com esse projeto de implantação de um pólo produtor de mamona e outras oleaginosas destinadas à produção de biodiesel. “A prefeita determinou que a SEMAGRI dará toda a contribuição técnica possível para que os nossos produtores possam ampliar a sua renda e gerar empregos diretos e indiretos na região. Ela está muito empolgada com essa possibilidade de fortalecimento da agricultura familiar em nosso Município”, finalizou.

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