Fesmp abre inscrição para prática Forense

Da Redação

17 de Agosto de 2007 às 08:34

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Fesmp abre inscrição para prática Forense

Foto: Divulgação

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*A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Fesmp) abriu inscrição e vai realizar, no período de 22 deste mês de agosto até 20 de outubro, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 17 às 18h30, curso de prática forense, ministrado por membros do Ministério Público, pois, além da atualização de conhecimentos jurídicos, objetiva a preparação para o ingresso no MP, Procuradoria da República e Magistratura. O custo do investimento é de R$ 100,00, sendo que maiores informações poderão ser obtidas pelos fones (69) 3224-1993 ou 3224-1451. *Conforme informações da direção da Fesmp, o curso tem como público alvo concursandos, assessores, estagiários, assistentes jurídicos e formandos e vai abordar Direito Penal e Processual Penal (inquérito policial - instrução; promoção de arquivamento, denúncia, transação penal, alegações finais, libelo, recursos - razões e respostas -; incidentes processuais e habeas corpus); Direito Civil, Processual Civil e Constitucional ( órgão agente: registros públicos, ações diversas, ações civis públicas, termo de ajustamento e recursos; órgão interveniente: família e sucessões; pareceres diversos: ação popular, mandado de segurança, recursos etc); Direito Difusos, Coletivos, Administrativo e Tributário (inquérito civil público, estatuto da criança e do adolescente, legislação ambiental, estatuto do idoso, ações civis e termos de ajustamento, ações de improbidade administrativa, lei de responsabilidade fiscal e controle de constitucionalidade) e Legislação do Ministério Público. *Como professores, vão atuar os Procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho e Miguel Mônico Neto, bem como os Promotores de Justiça Héverton Alves Aguiar, Marcos Valério Tessila de Melo, Pedro Colaneri Abi-Eçab, Elias Chaquian Filho, Fernando Franco assunção, Julian Imthon Farago, Priscila Matzenbacher Tibes, Charles Martins, Átila Augusto da Silva Sales, Alexandre Augusto Corbacho Martins, e João Francisco Afonso.

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