Amazonas - Blitz apreende mais de 250 quilos de carne em Manaus

Da Redação

17 de Junho de 2007 às 08:25

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Amazonas - Blitz apreende mais de 250 quilos de carne em Manaus

Foto: Divulgação

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*Um total de 266 quilos de carne impróprias para o consumo humano, foram apreendidas em uma blitz realizada na tarde de hoje, 16, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado - ALE. Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon e Delegacia Especializada nos Crimes contra o Consumidor - Decon. *Casa de Carne Frigo *A ação fiscalizou a Casa de Carne Frigo, localizada na rua Oiapi, na Cidade Nova 1, ao lado do Terminal 3. Além do mau cheiro que tomava conta do local, os fiscais encontraram vários produtos impróprios para o consumo como embalagens violadas, carnes descongeladas e com aparência suspeita. *Além de ser alvo de um termo de depósito, o estabelecimento foi multado em R$ 10 mil. *De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), a blitz foi realizada com base em denúncia formalizada na quarta-feira, na CDC-ALE. *Ao chegar no local, por volta das 14h, a equipe constatou que o estabelecimento, que fecha no horário das 12h ás 14h, desligava todos os congeladores e não possuía sistema de refrigeração condizente com a atividade. *Irregularidades *Além do mal cheiro no açougue, várias irregularidades foram encontradas no estabelecimento. O frango em oferta pelo valor de R$ 1,89, o quilo, estava mal condicionado, descongelado e com a embalagem violada. O charque embalado para a venda estava sem a data de validade, local de origem e outras informações obrigatórias na embalagem e a carne moída estava exposta de maneira irregular e apresentando aparência suspeita. *De acordo com o fiscal do Procon, Marcelo Grana, o local foi alvo de auto de infração no valor de R$ 10 mil por infringir os artigos 6º, 18º e 31 do Código de Defesa do Consumidor, 93 quilos de Charque, 117 quilos de frango temperado da marca Avispará, 31 quilos de frango da marca Avenorte e 25 quilos de carne moída, foram alvos de termo de depósito que, segundo o fiscal, significa que ficam lacradas até que a Visa Manaus analise o material. *A casa de Carne também vai responder inquérito policial baseado nos autos expedidos pelo Procon que comprovam infração ao artigo 7º da Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a relação de consumo, em específico, vender ou expor a venda matéria-prima ou mercadoria imprópria para o consumo. *O deputado estadual Marcos Rotta informou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor vai comunicar a Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz, sobre a ausência de talonários de notas fiscais no local, o que, segundo ele, se caracteriza como crime de sonegação de impostos.

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