Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal mostram que a BR 364 se transformou num constante palco de protestos no 1º semestre, somente em 2006 foram registradas 11 paralisações da rodovia de janeiro até maio. Saiba mais. >>>
*A BR 364, principal via de acesso do Estado de Rondônia com o resto do país, virou vitrine de bloqueios para manifestações de protesto e estão se tornando uma constante, seja através da ação de agricultores lutando para melhoria de preços e escoamento de seus produtos, ou através de caminhoneiros que exigem melhores condições de muitos trechos da rodovia, ou ainda de associações ou grupos que reivindicam alguma causa com pretensa intenção de atingir o governo estadual ou federal.
*Mas esse quadro não está virando lugar comum só em Rondônia, à situação vem se repetindo em vários Estados do país.
*O artigo 5º da Constituição Federal diz que todo cidadão brasileiro tem o livre arbítrio de ir e vir. Por esse motivo os manifestantes adquiriram o hábito de bloquear a BR, para reivindicar suas melhorias com a justa medida de suas conseqüências em relação aos carros que transitam na rodovia, com a intenção voluntária de provocar congestionamentos que prejudicam esse direito, chamando a atenção das autoridades.
*Cabe a Policia Rodoviária Federal o papel de acionar a população para que não seja afetada com os transtornos. Entre as principais medidas tomadas pelos policiais estão: a negociação (identificando os líderes), verificar quais as exigências tomadas pelo grupo e chamar autoridades para que juntos possam resolver os problemas.
*No Estado de Rondônia alguns bloqueios ocorrem de forma parcial. A passagem fica liberada para os veículos de serviços essenciais como viaturas policiais, ambulâncias ou autoridades. Se existir casos em que a passagem seja proibida ou mesmo que venha a prejudicar alguém, a pessoa tem o direito de entrar com uma ação civil contra a associação ou os grupos que prejudicaram seu trabalho ou percurso.
Segundo o inspetor Alvino Domingues, chefe da ação de policiamento e fiscalização dos Estados de Rondônia e Acre, a população tem o dever de reivindicar seus direitos desde que a obstrução seja feita de maneira que não prejudique a sociedade.
* “Existem penalidades para os manifestantes que não aderem a nenhum acordo, neste caso é expedido mandado de prisão”, conclui o inspetor.
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Confiram os bloqueios que aconteceram na BR - 364 desde janeiro até maio de 2006
*09/01/2006 - Itapuã/RO, Km 625, interditada por moradores.
*08/03/2006 - Cacoal/RO, interditada por lideranças indígenas.
*23/03/2006 - Jaci-Paraná/RO, interditada por madeireiros.
*30/03/2006 - Ji-Paraná/RO, Km 342, interditada por Pequenos Agricultores.
*24/04/2006 - Acrelândia/AC, Km 1126, interditada por produtores rurais.
*01/05/2006 - Pimenta Bueno/RO, Km 197, interditada por Agricultores.
*02/05/2006 - Vilhena/RO, Km 6 e 16, interditada por Agricultores.
*02/05/2006 - Pimenta Bueno/RO, Km 119, interditada por Agricultores.
*04/05/2006 - Vilhena/RO, Km 6 , interditada por Produtores Rurais.
*04/05/2006 - Pimenta Bueno/RO, Km 197, interditada por Produtores Rurais.
*08/05/2006 - Vilhena/RO, Km 6, interditada por Agricultores.
*Obs.: Dia 28/03/2006 houve um movimento, MPA-Movimento dos Pequenos Agricultores, saindo de Ouro Preto e Presidente Médici indo para Ji-Paraná, caminhando. - Fonte: Policia Rodoviária Federal