Seminário debate instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente - Foto

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Foto: Divulgação

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*Com a realização do II Seminário Internacional de Direito Ambiental, que se inicia neste domingo, dia 29 e se prolonga até a terça-feira, dia 31 deste mês maio 2005, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia pretende ampliar os debates iniciados no I Seminário que promoveu em setembro do 2000, sobre os instrumentos jurídicos disponíveis de proteção ao meio ambiente em Rondônia e no mundo. *De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira, ?trata-se de uma oportunidade que os profissionais e estudantes de Direito do Estado de Rondônia, em especial, têm para trocar informações com as mais expressivas autoridades do mundo jurídico internacional e nacional sobre a questão jurídica ambientalista?. *?Durante este Seminário, a comunidade jurídica presente terá a oportunidade de avaliar e refletir sobre a legislação ambiental mundial, brasileira e do Estado de Rondônia. Também de debater os interesses dos ambientalistas e a proteção do meio ambiente mediante a observância das leis e códigos em vigor?, acrescenta o presidente do TJ rondoniense. *O II Seminário Internacional de Direito Ambiental promovido pelo TJ de Rondônia reveste-se, ainda, de importância maior face à presença dos palestrantes convidados para os debates, vindos dos Estados Unidos, Alemanha, França e Argentina, países, os quais, juntamente com autoridades do mundo jurídico nacional, questionarão sobre a veemência com é feita a defesa da proteção ao meio ambiente nesses países. *Os debates e as informações trazidas pelos palestrantes convidados para este II Seminário Internacional de Direito Ambiental, tanto dos estrangeiros, como dos brasileiros, inegavelmente, além de agregar valores, será de grande contribuição à cultura jurídica de todos os participantes e interessados na preservação do meio ambiente rondoniense, brasileiro e mundial.
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