*A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, antes de completar um ano de trabalho, foi instituída através da Resolução n. 001/2005-PR, de 25 de janeiro de 2005 e instalada em 2 de fevereiro deste mesmo ano, contabiliza números expressivos e elogios que justificam a sua criação.
*Nesse período a procura da ouvidoria do TJRO, tem sido crescente. Foram atendidos 531 usuários através de manifestações por meio de denúncias (11); solicitações (54); sugestões (26); informação (131), elogios (55) e reclamação (254).
*Os tipos de reclamações encaminhadas à ouvidoria são as seguintes: andamento processual; pedidos de informações diversas no âmbito do judiciário; sugestões; informações administrativas, a maioria encaminhadas por servidores públicos, os quais buscam esclarecer dúvidas a respeito de seus direitos.
*As denuncias são as mais diversas, como por exemplo, o uso imoderado do fumo no ambiente dos fóruns, desde o pátio aos corredores onde se situam as varas. Há reclamações também no que concerne ao atendimento público, assunto que é comunicado a autoridade competente com o pedido de providencias, a fim de que a urbanidade no trato seja observada como exige à lei. O assunto tem merecido a devida atenção. Verifica-se, nesse ponto, que há melhoras significativas.
*As sugestões dos usuários são levadas em conta com o máximo de cuidado. Na semana passada um usuário pediu providencias urgentes para que se colocassem dois computadores mais velozes na recepção do Fórum Criminal, a fim de que o serviço de consulta fosse agilizado. O presidente Sebastião Chaves, de imediato, autorizou e determinou o atendimento. O pedido foi feito pela manhã, à tarde os computadores já estavam disponibilizados.
*O novo presidente do TJ, apoiando o trabalho da Ouvidoria, determinou que novas instalações para o órgão sejam implantadas também no prédio onde funciona o Núcleo Administrativo do Tribunal de Justiça, na Avenida Nações Unidas, em ambiente condigno.
*A quantidade de elogios dirigidos a Ouvidoria do TJ e a juízes de Direito resulta do pronto atendimento e do encaminhamento das soluções dos pedidos formulados pelos usuários. Isso demonstra que o trabalho da ouvidoria alcança seus objetivos, quais sejam, a facilitação do acesso ao cidadão e as informações dos direitos que buscam perante o judiciário.
*Para o ouvidor geral, Desembargador Dimas Fonseca, essa atuação do órgão, demonstrada através dos números expressivos, deve-se ao atendimento respeitoso, pronto, eficaz e em linguagem comum para que a parte entenda melhor seu direito. “É isso o que se entende pelo exercício pleno de cidadania”, completa.
*A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia tem como objetivos: possibilitar a comunicação entre os usuários e servidores e a direção do Tribunal; orientar os usuários acerca das atribuições legais e do funcionamento administrativo e judiciário do Tribunal; receber sugestões, críticas, elogios, reclamações e outras manifestações, com vistas ao aprimoramento da prestação dos serviços; auxiliar na identificação de problemas e de soluções; e colaborar para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário.