MOTOCICLISMO – Parceria na Lei de Isenção de Impostos

MOTOCICLISMO – Parceria na Lei de Isenção de Impostos

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Foto: Divulgação

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Na última quarta feira 08, o presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo – CBM Firmo Henrique Alves esteve em Brasília onde se reuniu com o Senador Valdir Raupp e o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. Na pauta do encontro estava a discussão sobre a regulamentação da Lei 12.649, de 17 de maio de 2012 que dá a isenção de impostos na compra de motocicletas e equipamentos utilizados por pilotos profissionais. Segundo o Secretario da Receita Federal, essa regulamentação estará em vigor no máximo em trinta dias.
O Senador Valdir Raupp que é um grande incentivador do motociclismo de Rondônia, estando à frente dos maiores eventos do motociclismo do estado a mais de uma década conhece muito bem as dificuldades enfrentadas pelos pilotos e equipes. A sua participação nesse projeto de sanção da Lei 12.649 é fundamental pelo seu vasto conhecimento das necessidades que tem equipes e piloto ao acesso a esses equipamentos que são importados e de alto custo.
 O representante da CBM citou a participação do Senador Raupp nesse processo de tramitação da Lei 12. 649 em favor dos incentivos fiscais para a prática do esporte. “Essa é uma luta antiga que vai beneficiar os profissionais do esporte e em médio prazo até quem está iniciando.” Citou o presidente da CBM, Firmo Alves. O presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia (FMR), empresário Reinaldo Selhorst, que é um dos precursores dessa luta pela sanção da Lei 12.649, falou da importância do apoio do Senador Valdir Raupp. “Já realizamos diversas audiências com as autoridades, mas agora com o empenho pessoal do Senador Raupp que também está empenhado nessa regulamentação, nós acreditamos em um desfecho positivo”.  
Ainda segundo o presidente da FMR, a carga tributária sobre os equipamentos esportivos corresponde a aproximadamente 76.5% do valor pago, o que á considerado abusivo. “É uma absurdo o tanto que se paga de imposto no motociclismo. Se conseguirmos essa regulamentação será um divisor de águas para o esporte”, Declarou Reinaldo Selhorst. Para o presidente da CBM, a regulamentação vai impulsionar mais ainda o motociclismo brasileiro. Conforme o Art. 8º da Lei, “é concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras”. A regulamentação dessa lei seria a redenção do esporte para o país, colocando nossos pilotos em condições de brigar com os Gringos. “Nós temos pilotos muito talentosos, mas se não tivermos condições de ter materiais esportivos de qualidade a um preço acessível será difícil conseguirmos lutar de igual com pilotos de outros países”, Finalizou Firmo Henrique Alves.
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