ESPAÇO ABERTO: Secretaria Estadual de Educação diz que não houve censura no caso dos livros

ALVOROÇO

Chamou a atenção do País  o memorando da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia com lista de 43 obras clássicas da literatura brasileira e mundial que deveriam ser recolhidas de escolas, supostamente por terem conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.

TÍTULOS

Entre os livros estão "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, além de títulos de Rubem Fonseca, Carlos Heitor Cony e Franz Kafka, entre outros.

MPF VAI INVESTIGAR

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie cópias integrais do memorando-circular 4/2020/SEDUC-DGE e do procedimento administrativo SEI 0029.051300/2020-91, documentos em que constam a relação de livros a serem recolhidos e as motivações da Secretaria para retirada dos exemplares.

ESCLARECIMENTOS

O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado por meio de comissão multidisciplinar para classificar as obras que a Seduc teria mandado retirar de circulação. Também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam públicos na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas.

SIGILO

Outro questionamento do órgão à Seduc é para que ela explique quem determinou o sigilo desses documentos, por quais motivos e qual a fundamentação legal. O MPF quer que a Seduc esclareça, de forma detalhada, por que ocultou os documentos, uma vez que a Lei de Acesso à Informação estabelece que a regra é a publicidade dos atos no serviço público.

OUTRO LADO

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio. Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares. Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

NIKE NO BRASIL MUDA DE DONO

A Centauro anunciou a compra da Nike no país, mas a operação ainda depende de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A rede assume o capital de giro e também os estoques, mas a transação não inclui um outro ativo importante, que são os rentáveis direitos sobre propriedade intelectual.

CONCORRÊNCIA ENTRE GIGANTES

Eles poderão distribuir os produtos de vestuário, calçados, acessórios e equipamentos por dez anos, incluindo a operação do canal de venda eletrônico para o varejo. Por cinco anos, a Centauro terá o controle das lojas físicas, que poderá abrir e explorar em toda parte, dentro do território nacional.

Ano passado,  eles perderam a disputa pela compra da Netshoes, arrematada pelo Magazine Luiza por 445 milhões de reais.

NA CAPITAL

Para o consumidor a negociação não muda absolutamente nada. A loja da Centauro no shopping Porto Velho continuará operando normalmente.

PODEM VOLTAR COM BASTANTE RENTABILIDADE

As ferrovias, antigamente consideradas símbolo de eficiência no transporte de cargas e passageiros, ajudando a alavancar o desenvolvimento de cidades Brasil afora, hoje agonizam estabilizadas. Para 2020, é grande a expectativa da associação brasileira que congrega os fabricantes. Eles não são muitos, mas já tiveram maior importância em volume de arrecadação de impostos e geração de emprego, exportavam com mais assiduidade.

UMA DÉCADA DE PREJUÍZOS

Nos últimos dez anos, a indústria ferroviária vinha enfrentando uma crise sem perspectivas de reversão. Após a aprovação pelo Tribuna de Contas da União, que liberou a renovação antecipada da malha paulista, a indústria especializada espera novos pedidos para vagões e locomotivas, que podem custar até 10,3 milhões de reais cada uma, conforme a configuração. Já os vagões têm o preço médio de 40 mil por unidade.

 
COMBUSTÍVEL SERIA 44% MAIS BARATO COM IMPOSTO ZERADO

A proposta, se fosse lúcida, do presidente Jair Bolsonaro em zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina, por exemplo, em até 44%.
O diesel cairia até 24%.

ESTADO É QUEM MAIS GANHA

Maior parte do que se arrecada em combustíveis vai para os estados. E boa parte da arrecadação dos cofres estaduais é proveniente dessa fonte. No caso da União, 2% derivam do que se arrecada a partir do que sai nas bombas dos postos. 

DIVISÃO DE IMPOSTOS

Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS. Outros 15%, repassados à União  por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributação federal. Para definir o preço dos combustíveis, a Petrobras considera as cotações do petróleo e variações cambiais. 

PARASITAS

O ministro da  economia, Paulo Guedes, disse, sexta-feira (07), na Escola de Adminsitração da FGV, SP, que os funcionários públicos são todos "uns parasitas". E foi mais longe:

- Eles matam o hospedeiro (os governos) e vão morrer junto.

SERVIDORES PUBLICOS SE MANIFESTARAM

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos emitiu nota para dizer que os funcionários públicos não são parasitas. A Confederação e outras entidades da área protestaram contra as declarações do ministro Paulo Guedes na FGV, em SP. Como já virou rotina no governo, o ministro publicou nota, tentando explicar-se, mas sem convicção.

IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal abre hoje as consultas ao lote residual do imposto. A leva inclui os anos de 2008 a 2019.

O crédito bancário aos contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro. Ao todo, mais de R$ 297 milhões estavam retidos. 

DISPONÍVEL POR 12 MESES

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, portadores de deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

SAIU EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A 5G

A 5G proporcionará aumento na velocidade da internet móvel no País.

A Anatel aprovou o edital de licitação das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia 5G no Brasil.

A consulta pública terá 445 dias para receber manifestações da sociedade.

O início da oferta da tecnologia começará poucos meses depois da assinatura das concessões. 

A previsão é de que o leilão sairá até o final deste ano. 

LIBERTADORES NO FACEBOOK

Transmitindo a Copa Libertadores desde o ano passado, o Facebook trocou a empresa responsável pelas transmissões. Até então, a Fox Sports fazia o trabalho.

A partir deste ano, fica com a equipe do Esporte Interativo, de propriedade da Turner. A novidade estreou no confronto entre a equipe equatoriana do Barcelona e o time peruano Sporting Cristal, na quinta passada. 

AQUISIÇÃO

O Carrefour está comprando a rede Makro. As negociações estão bem avançadas e o anuncio oficial deve ser feito nos próximos dias. O Makro possui uma loja em Porto Velho, localizada na BR-364, no sentido para Cuiabá.

Mande suas sugestões de pauta, fotos, denúncias ou reclamações para espacoaberto@rondoniaovivo.com.