PISEIRO: Arruaça continua solta em bares no Centro de Porto Velho

Vizinhança reclamam de poluição sonora

Rondoniaovivo

17 de Dezembro de 2024 às 09:29

Atualizada em : 18 de Dezembro de 2024 às 09:30

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Moradores de Porto Velho (RO) continuam infelizes com a algazarra constante que se concentra nos bares da rua Elias Gorayeb com a avenida Pinheiro Machado, na região central da capital.

Como contou Rondoniaovivo, o endereço, que é conhecido por abrigar um reduto boêmio na cidade, agora vive sob ‘perturbações constantes envolvendo arruaças, brigas, gritarias, algazarras e consumo excessivo de bebidas alcoólicas em via pública.’

Moradores da região e vizinhos do piseiro enviaram ao jornal uma série de vídeos que registram a movimentação de um dos bares da região. Proprietários de comércio e cidadãos comuns registraram queixas sobre o assunto, mas mesmo assim a perturbação continua.

Na capital, leis municipais e estaduais regulam a fiscalização da produção de ruído. As chamadas ‘leis do silêncio’, que classificam como crime a poluição sonora, estão presentes no Código Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e no Diário Oficial do Governo do Estado de Rondônia (nº 4.247/2018).

Além disso, na esfera federal, a Lei Nº 9.605, de 1998, também dispõe sanções penais e administrativas sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

A SEMA, com certa frequência, fiscaliza a produção da poluição sonora - também com o auxílio do Batalhão de Polícia Ambiental, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Ao Rondoniaovivo, a Prefeitura de Porto Velho informou que o local citado foi fiscalizado em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a autuação ficou a cargo do BPA.

Serviço

Denúncias de poluição sonora podem ser realizadas através do WhatsApp, pelo número (69) 98423-4092 ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, n° 81, no Centro de Porto Velho.

Direito ao esquecimento

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