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‘ALGAZARRA’: Centro de Porto Velho vira reduto boêmio mas incomoda parte da vizinhança
Leitor de Rondoniaovivo relatou ‘arruaças, gritarias e brigas’ constantes
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Foto: Captura de vídeo
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Parte dos moradores de Porto Velho (RO) estão infelizes com a nova adição de um bar na rua Elias Gorayeb com a avenida Pinheiro Machado, na região central da capital. Segundo um leitor de Rondoniaovivo, o endereço, que é conhecido por abrigar um reduto boêmio na cidade, agora vive sob ‘perturbações constantes envolvendo arruaças, brigas, gritarias, algazarras e consumo excessivo de bebidas alcoólicas em via pública.’
O leitor enviou ao jornal uma série de vídeos que registram a movimentação de um dos bares da região e contou que, apesar dele e de outros vizinhos terem acionado a polícia em algumas ocasiões, os problemas com a bebedeira e a barulheira não foram resolvidos por ‘insuficiência de viaturas’. O homem, junto com outros moradores da região, registraram uma denúncia de degradação ambiental por poluição sonora.
Na capital, leis municipais e estaduais regulam a fiscalização da produção de ruído. As chamadas ‘leis do silêncio’, que classificam como crime a poluição sonora, estão presentes no Código Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e no Diário Oficial do Governo do Estado de Rondônia (nº 4.247/2018). Além disso, na esfera federal, a Lei Nº 9.605, de 1998, também dispõe sanções penais e administrativas sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
A SEMA, com certa frequência, fiscaliza a produção da poluição sonora - também com o auxílio do Batalhão de Polícia Ambiental, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Polícia Civil. O Rondoniaovivo procurou a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Comunicação (SMC), para perguntar se o caso será investigado.
Ao Rondoniaovivo, a SMC informou que o bar citado na denúncia foi fiscalizado em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a autuação ficou a cargo do BPA. A pasta também ressaltou que qualquer cidadão pode denunciar atividades que prejudiquem o meio ambiente ou representem riscos à saúde pública.
Serviço
As denúncias podem ser realizadas através do WhatsApp, pelo número (69) 98423-4092 ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, n° 81, no Centro de Porto Velho.
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