PF aponta formação de cartel em licitações da OAS e Odebrecht na Petrobras

Da Redação

04 de Maio de 2016 às 14:29

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PF aponta formação de cartel em licitações da OAS e Odebrecht na Petrobras

Foto: Divulgação

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Um laudo pericial criminal da Polícia Federal aponta que a Odebrecht e a OAS, as duas maiores empreiteiras do País, fizeram parte de um cartel para conseguir licitações da Petrobras. De acordo com a investigação, em conluio com agentes públicos e políticos, em especial do PT e do PMDB, o esquema, que envolvia 15 empreiteiras em uma espécie de “clube”, garantia o loteamento das maiores obras da estatal, mediante pagamentos de propinas que oscilavam entre 1% e 3%.

"As Construtoras Norberto Odebrecht e OAS sagraram-se vitoriosas com propostas de preços próximas ao limite superior da Petrobras apenas em condições onde todas as empresas concorrentes faziam parte do grupo indicado como 'Clube dos 15'", informa o laudo 2400/2015, anexado na terça-feira (3) ao inquérito que investiga executivos da OAS, em Curitiba.

"Ademais, nota-se também que, apenas nas licitações onde todas as empresas faziam parte do 'Clube dos 15', as Construtoras Norberto Odebrecht e OAS apresentaram propostas perdedoras bem acima dos limites admitidos pela Petrobras, uma postura de 'cobertura' para eventual vencedora."

O laudo é assinado pelo chefe do Setor técnico-científico da Superintendência Regional da PF em Curitiba, Fábio Augusto da Silva Salvador, e pelos peritos criminais João José de Castro Baptista Vallim e William Gomes.

Foram analisados como ponto central do laudo contratos de 2009 para obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. São orçamentos de R$ 1,48 bilhão e R$ 3,19 bilhões vencidos pelo Consórcio Rnest-Conest, composto pelas empresas Odebrecht e OAS. Foram cruzados dados fornecidos pela Petrobras, com documentos apreendidos nas duas empreiteiras e, ainda, com materiais disponíveis nos autos da Lava Jato para apontar uma majoração em apenas dois pacotes de obras de R$ 1,81 bilhão – em valor corrigido.

O prejuízo da Petrobras decorrente do cartel deve começar a ser denunciado neste ano pela Lava Jato – até aqui, as acusações criminais se focaram nos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Os dois principais executivos das duas maiores empreiteiras do País, Marcelo Bahia Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, negociam acordo de delação premiada com a operação. A Odebrecht e a OAS são apontadas como líderes do esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

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