ABSURDO - Câmara pagou resort, propaganda e aluguel de avião a suplentes em janeiro

Câmara pagou resort, propaganda e aluguel de avião a suplentes em janeiro

Da Redação

23 de Março de 2015 às 09:26

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ABSURDO - Câmara pagou resort, propaganda e aluguel de avião a suplentes em janeiro

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Os suplentes que assumiram o cargo de deputado federal por 30 dias não participaram de sessões, mas usaram a verba de gabinete disponível aos parlamentares para alugar avião, barco, "divulgação da atividade parlamentar" e hospedagem em resort.

Segundo a Câmara Federal, 37 suplentes assumiram um mandato relâmpago em janeiro deste ano, em pleno recesso parlamentar. A abertura das vagas foi resultado de renúncia ou licença de parlamentares que tomaram posse como governadores, vices, ministros e secretários estaduais no dia 1º de janeiro. Os deputados-tampão exerceram o mandato até fevereiro, quando os parlamentares eleitos no ano passado assumiram seus cargos.

O salário de um deputado federal, na legislatura passada, era de R$ 26,7 mil. Mesmo sem participar de sessões, dos 37 que entraram em janeiro, 12 pediram e receberam auxílio-moradia em dinheiro --descontando Imposto de Renda, mas sem a necessidade de prestar contas do gasto. O valor do benefício é de R$ 4.253. Muitos dos 37 políticos nem sequer usaram passagem para ir a Brasília.

A Câmara dispõe de 432 apartamentos funcionais, mas muitos parlamentares preferem receber auxílio-moradia para se hospedar em outro local.

Gastos dos suplentes

A cota parlamentar dá direito aos deputados de gastar com uma série de serviços, como viagem, consultoria, combustível e propaganda. Alguns gastos de deputados chamam a atenção, embora sejam considerados regulares pela Câmara.

O então deputado Carlos Martins (PT-PA) alugou um avião no valor de R$ 5.300 para viajar no dia 17 de janeiro. O destino da viagem não foi informado na nota fiscal. O deputado também gastou R$ 4.500 da Casa para alugar, por duas vezes, um barco.

Segundo um recibo da prestadora do serviço, a locação serviu para viagem a comunidades de municípios ribeirinhos na região de Tapajós.

Durante duas semanas, a reportagem do UOL ligou para a assessoria de imprensa do ex-deputado, mas as ligações não foram atendidas.

O maior gasto entre todos os suplentes foi o do então deputado Márcio Junqueira (Pros-RR), que gastou R$ 35 mil com "divulgação da atividade parlamentar". O serviço não teve nota fiscal disponibilizada para consulta. Nesse período, o deputado só usou passagem aérea da Casa por uma vez, no dia 7 de janeiro, e não teria viajado mais à capital federal.

O UOL tentou entrar em contato com o ex-deputado, mas ele não respondeu. O telefone do partido em Roraima não completa as ligações.

Já a deputada Telma Pinheiro (PSB-MA) usou dinheiro da Câmara para pagar uma consultoria por R$ 28 mil. O estudo contratado seria para análise socioeconômica da comunidade Vila Embratel, em São Luís. O UOL deixou mensagem na página pessoal da ex-deputada no Facebook, mas ela não respondeu.

O deputado Marcelinho Carioca (PSB-SP) também usou seu mandato para viajar pelo interior de São Paulo. Em uma das viagens, de 8 a 10 de janeiro, ele se hospedou em um resort, com diária superior a R$ 300. O ex-deputado foi um dos que recebeu auxílio-moradia.

A assessoria do ex-deputado informou que as notas fiscais de hospedagem foram por conta de "compromissos como parlamentar" e que "todas as contas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados". "Demais dúvidas devem ser solicitadas ao órgão competente que aprovou a prestação de contas do deputado", afirmou.

Segundo a Câmara, existem duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) em andamento: a 1/11, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a posse de suplentes durante o recesso parlamentar, exceto no caso de convocação extraordinária; e a 50/11, que prevê alteração das datas de posse. As duas ainda precisam ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser analisadas em plenário.

Cota parlamentar

Instituída em 2009, a cota parlamentar unificou a verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica.

Ela varia de R$ 30.416,80 a 45.240,67, a depender do Estado, e visa reembolsar o custeio de despesas típicas do exercício do mandato. Todos os gastos podem ser conferidos no site da Câmara.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!