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Notícia de pensão por status no Facebook é falsa

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Da Redação
05 de Junho de 2013 às 18:04
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Notícia de pensão por status no Facebook é falsa

Foto: Divulgação

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Uma informação publicada na internet causa espanto e até medo em alguns usuários das redes sociais desde terça-feira (4). A notícia diz que um juiz da 2ª Vara da Família da Comarca de Belém teria obrigado um ex-namorado a pagar pensão para uma jovem devido ao estado civil no Facebook de ambos. Porém, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) garante que a publicação é falsa.

Segundo o texto postado na internet, um suposto juiz de nome Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho reconheceu no dia 31 de maio deste ano a união estável de um casal, com base no status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”.

Ainda de acordo com a publicação, o juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900 e a divisão do valor de um veículo adquirido após o começo do relacionamento.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (5), o TJPA afirma que é improcedente a notícia veiculada em rede social. “Ocorre que o juiz Antonio Nicolau não existe no quadro da magistratura paraense. E ainda, quem atua na 2ª Vara da Família de Belém, comarca da capital, é a juíza Elvina Gemaque Taveira, há mais de cinco”, diz o documento.

A magistrada considerou a postagem como uma “piada de mau gosto”, uma vez que uma decisão judicial se baseia em provas oficiais e documentais, e não oficiosas e falaciosas. Portanto, os internautas podem ficar tranquilos, pois uma atualização de status no Facebook não é suficiente para provar qualquer tipo de união perante a Justiça.

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