Estão abertas as inscrições para cadastro reserva em curso de capacitação oferecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O curso sobre gestão orçamentária, financeira e contratações públicas é voltado para profissionais do poder executivo municipal e será oferecido pela internet, por meio da Esaf. Os módulos são voltados ao treinamento em planejamento e orçamento público, contratações públicas, contabilidade aplicada ao setor público, lei de responsabilidade fiscal, transparência da gestão pública e prestação de contas de convênios.
O cadastro de reserva para o programa de capacitação possibilitará a inscrição de até seis participantes por município, segundo critérios do edital. Além de prefeitos e vice-prefeitos, podem participar servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão ou de funções comissionadas, na esfera municipal. Os interessados devem entrar em contato com o prefeito ou o responsável pelo banco de dados do município e solicitar sua inclusão.
Somente o prefeito do município pode distribuir as vagas de acordo com as necessidades de treinamento da prefeitura. Os municípios receberão aviso do presidente do TCU com as regras e a senha para o cadastramento. Há possibilidade de formação de turmas antes do período final de inscrições, caso haja número suficientes de cadastrados.
Detalhes sobre a formação do banco de dados e do curso podem ser encontrados no portal do TCU, no perfil “Gestor Público” (www.tcu.gov.br). As inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.