Uma má notícia – Por Valdemir Caldas

COLUNA

14 de Julho de 2016 às 15:34

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Alguém já disse que violência e álcool andam quase sempre junto. E quem assim pensa está certíssimo. É verdade que o ambiente acaba proporcionando as condições ideias para a exploração da violência. Geralmente, onde há bebida, há, também, um coquetel de violência prestes a detonar.

Andou bem a Câmara Municipal de Porto Velho quando, em abril de 2011, aprovou o projeto de lei nº. 2.273/2011, de autoria do então vereador Elizeu da Silva (posteriormente, transformado na lei nº. 1.949/2011), proibindo a venda, o consumo e a exposição de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, lojas de conveniências, lanchonetes e restaurantes, instalados dentro das áreas dos estabelecimentos.

O descumprimento da norma sujeita (na terceira pessoa do presente do indicativo, porque a lei ainda não foi revogada) os infratores à advertência, multa e suspensão das atividades por um período de sessenta dias. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro, assim como a suspensão, com direito a cassação do alvará de funcionamento.

Na época, o Ministério Público de Rondônia elogiou a proposta, chegando, inclusive, a enviar expediente à Câmara pedindo que a matéria fosse aprovada, como instrumento para reduzir o grande número de ocorrências policiais e ações públicas resultado de balbúrdias em vários estabelecimentos, principalmente nos fins de semana e feriados.

Na sessão de segunda-feira (12), porém, o plenário da Câmara aprovou um projeto de lei liberando a venda, o consumo e a exposição de bebidas alcóolicas nesses locais. Agora, a matéria será enviada ao prefeito Mauro Nazif (PSB), que, de antemão, prometeu sancioná-la, segundo seu vice-líder na Câmara. O negócio é arrecadar. Que se danem a vida e a paz social!

O caminho escolhido pela Câmara não poderia ter sido pior, sobretudo quando parcela expressiva da sociedade luta por mais segurança. Bebidas e noitadas nunca foram boas conselheiras. Pelo contrário, na maioria dos casos, constroem as bases para a manifestação mal.

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