Por Charles Frazão de almeida
Foto: Divulgação
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Depois que concluiu leituras de doutrinas clássicas de direito das famílias, de biografias de grandes inventores da humanidade, como Nicola Tesla entre outros, do poeta e dramaturgo Edgar Allan Poe, Ariano Suassuna, de filósofos da antiga Atenas e da Bíblia, sentiu secura na alma.
Mas fixou na mente o seu livro preferido, o do Profeta Daniel. Dizia que “se a ciência e a medicina da Babilônia nos tivessem chegado intactas, nosso conhecimento do mundo e do homem seriam muitíssimo mais avançados do que é atualmente”[1] (veja aqui) .
Não se conformava com carros à combustão, queria passear em carros elétricos, movidos a hidrogênio ou à bateria de Daniel. Por isso, diziam alguns da cidadezinha: ficou louco!
Respondia a esses insultos de forma peculiar. Sempre parava à frente de seus detratores com olhos redondos, grandes e assustadores e, depois de segundos constrangedores, perguntava-lhes: você já ouviu “O Corvo?... Nunca mais!”. Em seguida, saia correndo mundo afora. Com o tempo todos se afastaram, mas ainda lembro de nossa derradeira conversa na casa em que se encontrara recolhido.
Falou-me assim: “Detalhe esta cena. Estava cá eu em minha janela a observar um carro verde que se desgovernou, porque os parafusos de uma de suas rodas desprenderam-se e ela saiu girando sozinha, vindo parar aqui, nesta parede — e apontou.
O motorista sem noção diante da situação, veio até aqui e levou sua roda. Depois, ficou ali por horas, sem saber o que fazer, pois sem os parafusos de fixação não podia continuar sua viagem, mesmo estando as outras três rodas em perfeito estado no carro enguiçado.
E aí, tive que tirá-lo daquela agonia medonha falando-lhe: Ô meu! Retire um parafuso de cada roda e coloque na que está faltando. Assim conseguirá chegar até a oficina mais próxima, com três parafusos em cada roda. O motorista olhou pra mim desconfiado, mas resolveu o problema.
E, antes de ir embora, ao agradecer, teve a audácia de me dizer: “Cê é inteligente, ajudou-me resolver um problemão! Mas, o que faz aí, nessa casa de doidos? Respondi, ‘na lata’: sou louco, mas não sou abestado! Rimos juntos e ele imitava o olhar assustado do “abestado”.
Também contou que já sabia o que fazer com o prêmio milionário que havia ganho na loteria. Muito dinheiro. Mais de vinte milhões de reais. Isso foi verdade, conferi o bilhete e o saldo em sua conta bancária.
Disse-me: veja amigão, sempre vivi como os cínicos (mas aqueles da escola filosófica de Antístenes, não como esses atuais!). E até gostava de viver como cão no meu barril. Você sabe que não me casei, não tenho filhos ou qualquer parente vivo em linha reta. Conheço bem o direito da família. Pausou por um longo instante com olhar fixo no teto. E completou: você conhece a teoria dos direitos sem sujeitos?[2] (veja aqui)
Pois é, sempre fui tratado como um cão neste município. Então já pus no meu testamento que eles serão meus legatários. Mas enquanto a lei de Portugal não chega por aqui, deixarei tudo para a associação que cuidará deles, com essa condição: a de prestar conta a você até o último centavo.
Se morrer sem eleger meus herdeiros (e vou em breve, porque o médico já me disse do tumor maligno), minha herança vacante irá para o município. Minha alma sofreria, vê-la nas mãos de quem não sabe o que fazer.
Até pensei em matar uns corruptos que roubaram dinheiro da campanha contra o Covid-19. Seria legítima defesa, não achas? Afinal não estamos numa pandemia? Não é a minha sobrevivência contra a deles, que pensas? Você seria meu advogado sustentando essa tese? Respondi: não pense nisto! Só Deus sabe o que faz neste particular. Mas ele me respondeu meio descontente: Mas Deus nos mata todos os dias.
Finalizei dizendo: mas também nos faz renascer. Silêncio total. Depois de algum tempo, continuou. E agora, digo por que gosto de assustar as pessoas perguntando se já ouviram “O Corvo?”[3] e o seu “Nunca mais!”. “Porque minha alma dessa sombra que no chão há mais e mais, libertar-se-á... nunca mais! (veja aqui) Concluiu nossa conversa assim: a morte clama a emergência da vida. Planeje-se, porque depois: nunca mais!
Não encontrei estatística de herança vacante em nosso município. Mas a partir da Constituição Brasileira, em 1988, até os dias atuais, quem morre na condição do Louco tem o município como herdeiro. Desde que esse direito virou norma, mais de 20 milhões de reais em imóveis foram destinados ao município do Rio de Janeiro[4] (veja aqui), por exemplo. Portanto, se você não possui herdeiro, faça seu planejamento sucessório, caso tenha interesse em deserdar seu município.
Charles Frazão de Almeidaé Contador e Advogado, atua na área de planejamento sucessório.
Endereço eletrônico: frazao53.advocacia@gmail.com
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