A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios"
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O homem poderá recorrer em liberdade
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A juíza Denise Casper se referia à Quarta Emenda da Constituição dos EUA que proíbe buscas e apreensões não razoáveis de pessoas e suas propriedades sem mandado judicial
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Mãe e filha fugiram do local após agredir a mulher
Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
Identificado 'Pirata do Madeira' preso durante operação das forças de segurança
Piloto que fez pouso forçado não tem brevê nem tinha comunicação de voo
Aposentada de 72 anos está a procura de um novo amor - 'não sei viver sozinha'
Homem descarta entulho em rua esburacada na zona Leste da capital
'Vou te deixar aleijada', diz homem que agredia ex-mulher na frente da Receita
Campeonato Rondoniense de Motocross reúne pilotos de todo estado de RO
CAPOTA MARITIMA DIVERSOS VEICULOS COM INSTALAÇAO GRATIS R$ 499,99
Ontem
MULTIMIDIA ROADSTAR 7 P MP5 UNIVERASAL VARIOS VEICULOS R$ 349,99
Placa para motores de portão
Controle para portão
Motor para portão aparti de 450
Promoção fechadura para portão
Vende-se Prédio Comercial
Excelente Imóvel - 600m²
Bahrem Burger e Grill
STRIKE364
NASAPAN ALIMENTOS
Agregar Gestão Estratégica
TECNOCENTER MANUTENÇÕES
Gazin Indústria E Comércio De Móveis E Eletrodomésticos S.A
Fonoaudiocenter LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
Rio Branco Administracao E Participacoes LTDA
ARAÚJO ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação da Juventude pelo Social, Saude e Educação de Rondônia
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
Confira a agenda semanal do Grego Original
Melhor que um carro novo, só um carro novo cheio de dinheiro
Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
Iguarias nortistas no Açaí Fruta do Mato em Porto Velho
Descontos de até 50% na Ótica Belo Olhar
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
Show da Equipe Força & Ação em Porto Velho
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.