Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
O crime aconteceu em 2005 e o acusado foi empossado defensor público em 2009
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
Os acusados teriam armazenado pornografia infantil em computadores
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de Vilhena
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Preso em Tremendé desde 2008, é a primeira vez que Nardoni é beneficiado
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Ministério Público Federal identificou dois trechos em péssimo estado de conservação, que colocam em risco a segurança viária
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP
O encontro é promovido pelo Ministério Público que apresentará as ações que estão sendo desenvolvidas
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores
Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Geraldo Ferreira é ex-agente penitenciário, portador de deficiência física decorrente de acidente no trabalho
Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Identificado 'Pirata do Madeira' preso durante operação das forças de segurança
Piloto que fez pouso forçado não tem brevê nem tinha comunicação de voo
Aposentada de 72 anos está a procura de um novo amor - 'não sei viver sozinha'
Homem descarta entulho em rua esburacada na zona Leste da capital
'Vou te deixar aleijada', diz homem que agredia ex-mulher na frente da Receita
Campeonato Rondoniense de Motocross reúne pilotos de todo estado de RO
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação da Juventude pelo Social, Saude e Educação de Rondônia
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
Confira a agenda semanal do Grego Original
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Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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