O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)
Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Em análise do processo licitatório administrativo ficou evidenciado que não se respeitou ao menos os itens 1 e 6 do entendimento do TCU
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Até o momento ele não foi localizado
Mulher sofreu overdose após fazer sexo oral em médico que tinha colocado cocaína no pênis sem avisar. Ele foi condenado a nove anos de prisão
O ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro, não foi incluído pelo Ministério da Justiça na lista dos criminosos mais procurados do Brasil, diz a Folha
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Passageiros tiveram que desembarcar porque a tripulação extrapolou a jornada de trabalho
As oficinas têm previsão de três semanas de duração
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip
A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
O ex-secretário foi preso quando estava na companhia da esposa, Juliana Ribeiro de Barros e da cunhada Helena Ribeiro de Barros
Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TUV SUD
Cabe recurso
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
Católicos iniciam 5 de maio Centenário da Arquidiocese de PVH
Casal ladrão é atropelado por carro após assaltar garota de 14 anos
Confira o programa desta terça-feira (23)
PM sofre acidente durante perseguição para prender foragido com moto roubada
Fiat Toro fica destruída em batida contra caminhão na Calama
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Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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