Aras complementou que, “considerando a declaração de emergência de saúde pública internacional e nacional
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
Proporção de homens e mulheres inscritos na advocacia de todo o Brasil está bem equilibrada.
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
Parte desse valor corresponde a áreas devastadas em Rondônia
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
A Operação Justiça Rápida Itinerante inicia mais um ciclo de atendimentos inclusivos com a programação 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
A sentença de pronúncia narra que o acusado arrastou a ex-mulher para beira de um rio e, sobre ela, começou a espancá-la
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Acusado de arrastão a acadêmicos da Unir é preso na zona Leste
Rondônia terá 75 locais de aplicação de provas do CPNU
'Vou te deixar aleijada', diz homem que agredia ex-mulher na frente da Receita
Homem descarta entulho em rua esburacada na zona Leste da capital
Ingressos para VEC x Porto Velho já estão disponíveis; confira pontos de venda
Campeonato Rondoniense de Motocross reúne pilotos de todo estado de RO
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação da Juventude pelo Social, Saude e Educação de Rondônia
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
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Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
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