Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
O encontro teve como foco a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança e pela organização dos jogos
Declaração é do Presidente Lula durante reunião ministerial
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
A atuação do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Adalto Ferreira da Silva, voltou ao centro da discussão após manifestação do Ministério Público no Mandado de Segurança movido pelo suplente Nilson Alves de Souza
Instituição recomendou aos municípios enviarem projeto de lei à Câmara de Vereadores para reserva de vagas a candidatos negros, indígenas e quilombolas
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
Pelo menos outros 17 ministros devem deixar o Governo para concorrer no próximo pleito
Parlamentar destacou a contribuição histórica da IEAD para o desenvolvimento humano e social do estado
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo
A medida tem caráter provisório e tem como objetivo garantir a continuidade administrativa e a estabilidade institucional
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova dissertativa, previstas para serem realizadas no dia 18 de janeiro de 2026
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Decisão foi tomada durante audiência de custódia
O senador destacou seu papel na implementação de projetos estratégicos e é reconhecido pelo presidente Lula e por ministros durante cerimônia de anúncio de obras e investimentos históricos para o estado.
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Decisão do governo do Peru ocorre após a onda de assassinatos 2025, com mais de 400 homicídios nos primeiros meses
Privatização da BR 364; CPI das Reservas Florestais; Atleta de RO ignorado no Estado vai representar o Mato Grosso na Europa; deputados querem ouvir secretário da Sejucel, sem escolas de samba
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço dos alimentos ficou 8,23% mais caro no acumulado de 2024
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A cerimônia teve início com uma homenagem à IECLB, destacando seu trabalho incansável em prol da construção de uma sociedade mais justa e fraterna
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025
Entrega de ministério entra no radar
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