A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Ex-prefeito da capital mantém influência política apesar de recuo na corrida ao governo, enquanto Ieda Chaves fortalece agenda de defesa das mulheres e avalia reeleição em ano eleitoral decisivo
O encontro ocorreu a pedido da direção da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco carnavalesco da Região Norte
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
“infelizmente, ainda há pessoas que não aceitam o fim do relacionamento, o empoderamento feminino, ou qualquer forma de destaque da mulher", disse Ellis
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Parlamentar defende que a política demanda sensibilidade e um olhar plural na busca de políticas públicas
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A atividade teve como objetivo sensibilizar os estudantes sobre a importância da preservação ambiental, do uso sustentável da água e da recomposição da vegetação nativa
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
O vereador Thiaggo Tezzari foi afastado por ser investigado pela Operação Face Oculta da Polícia Civil e Ministério Público
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
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