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A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador

02 de Julho de 2026 às 14:42

SOCIOAMBIENTAL: MPF, MPT e DPU pedem revisão de licenças das usinas do Rio Madeira

Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica

02 de Julho de 2026 às 14:20

REFORÇO JURÍDICO: Novo Procurador do MPC toma posse em solenidade no Tribunal de Contas

Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos

30 de Junho de 2026 às 14:50

VITÓRIA: Sintax derruba exigência e garante acesso de taxistas a programa do Governo Federal

‘Move Brasil’ liberou crédito para compra de carros novos, mas exigência de quitação de débitos da prefeitura ameaçava excluir mais de 40% dos profissionais em Porto Velho

16 de Junho de 2026 às 09:57

JUSTIÇA: MPRO empossa cinco novos promotores e amplia a defesa de direitos fundamentais

A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO

15 de Junho de 2026 às 08:16

A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares

SEGURANÇA PÚBLICA: Em pouco tempo, não serão donos de nenhum território, diz Lula sobre facções

Brasil e Mundo

12 de Maio de 2026 às 15:44

QUINTO CONSTITUCIONAL: Procurador de Justiça Alexandre Corbacho é confirmado novo Desembargador do TJRO

A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano

29 de Abril de 2026 às 08:15

R$ 35 MILHÕES: Universal pede isenção de impostos em helicópteros e carros de luxo

Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento

15 de Abril de 2026 às 15:23

VEJA NOMES: TJRO define lista tríplice do Ministério Público para nova vaga de desembargador

Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário

13 de Abril de 2026 às 14:38

Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF

EM BRASÍLIA: Jurista de Rondônia participará de mesa com ministros do TSE na XXV Marcha

Brasil e Mundo

08 de Abril de 2026 às 09:17

VAGA ABERTA: MPRO entrega lista sêxtupla ao TJRO para escolha de novo desembargador

A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto

30 de Março de 2026 às 14:20

COMÉRCIO ILEGAL: MPF quer fiscalização no Porto de Guajará-Mirim contra entrada de mercúrio

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

25 de Março de 2026 às 14:10

Namorada dele também foi alvejada

ATAQUE NA BOLÍVIA: Rondoniense foi executado com mais de 80 tiros e estaria armado

Polícia

20 de Março de 2026 às 16:31

GUAJARÁ-MIRIM: Ex-prefeita Raíssa Bento é investigada por doação irregular de terrenos públicos

Processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado que encontrou inconsistências nos procedimentos administrativos

02 de Fevereiro de 2026 às 07:56

Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada

JUSTIÇA: MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em RO

Polícia

26 de Janeiro de 2026 às 10:05

PIMENTEIRAS DO OESTE: Prefeitura tem que planejar concurso para Procurador e Controlador-Geral

A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei

21 de Janeiro de 2026 às 08:31

SEGUNDO GRAU: MPRO institui procuradoria especializada ao combate à violência contra mulher

A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos

14 de Janeiro de 2026 às 09:13

POSSE DIRETA: Acordo judicial destina 558 casas para famílias de baixa renda em Nova Mutum

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa

19 de Dezembro de 2025 às 08:42

MINISTÉRIO PÚBLICO: Três novos conselheiros são eleitos pelos membros para o Conselho Superior

Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"

24 de Novembro de 2025 às 16:36

Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional

Relatório da extrema-direita fragiliza soberania e inutiliza MP e PF

Colunas

11 de Novembro de 2025 às 10:21

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado concede Votos de Louvor a Procuradores Autárquicos do Estado de RO

Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual

31 de Outubro de 2025 às 11:32

GADO DE DESMATE: Rondônia cancela multa milionária à JBS por crime ambiental

Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação

11 de Outubro de 2025 às 08:00

EM RONDÔNIA: MPF assegurou desintrusão de área protegida com respeito a famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

01 de Outubro de 2025 às 10:52

ABSURDO: Venezuelanos trabalhavam como escravos em obra do governo de RO

Estranhamente a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado

26 de Setembro de 2025 às 11:04

CONDENAÇÃO: Prefeitura ajuíza ação inédita de responsabilização por maus-tratos a animais

Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil

18 de Setembro de 2025 às 10:51

SUBSTITUTOS: MPRO encerra curso de ingresso de novos promotores de Justiça

O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções

29 de Agosto de 2025 às 14:55

GREVE DA EDUCAÇÃO: TJRO fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sintero por descumprir liminar

Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas

20 de Agosto de 2025 às 16:34

Os cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações por meio do atendimento online

CORREIÇÃO ORDINÁRIA: MPF realizará atendimento ao público em Rondônia

Comunidade

19 de Agosto de 2025 às 14:28

Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias

EM RORAIMA: AGU evita pagamento indevido do DNIT a empreiteira

Região Norte

08 de Julho de 2025 às 15:11

MERECIMENTO: Emilia Oiye toma posse como procuradora de Justiça no MPRO

A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde

16 de Junho de 2025 às 08:18

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

11 de Junho de 2025 às 16:49

INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

09 de Junho de 2025 às 15:53

DEBATE: Liga Acadêmica de Direito faz Fórum Trabalhista junto com MPT

O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos

03 de Junho de 2025 às 09:03

PRAZO ACABANDO: Inscrições do Premio Innovare vão até 26 de maio

22 de Maio de 2025 às 17:26

GOVERNANÇA: Vereadores de RO participam de encontro sobre gestão legislativa

Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores

14 de Abril de 2025 às 15:02

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026

Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação

11 de Abril de 2025 às 15:15

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

31 de Março de 2025 às 14:40

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores

Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

27 de Março de 2025 às 09:15

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

Concursos

24 de Março de 2025 às 11:48

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas

MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

12 de Março de 2025 às 08:32

INFRAESTRUTURA: Nova sede da PGE de Ji-Paraná é inaugurada pelo Governo

Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população

06 de Março de 2025 às 15:14

ALEX REDANO: Deputado prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO

Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos

14 de Fevereiro de 2025 às 15:12

Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"

COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço

Brasil e Mundo

11 de Fevereiro de 2025 às 15:32

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)

Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

10 de Dezembro de 2024 às 15:03

APOIO: Sebrae se coloca à disposição para impulsionar o desenvolvimento de RO

12 de Novembro de 2024 às 11:56