No primeiro mandado do prefeito Hildon Chaves ele foi decretário de saúde na capital, mas já tinha atuado como Superintendente da Funasa, diretor do Hospital de Base Ary Pinheiro
“É inadmissível essa indolência e falta de compromisso social do Executivo com essa questão. O poder legislativo não vai admiti mais essa irresponsabilidade”, disse Jean Oliveira.
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão
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Divisão de Homicídios captura mais quatro foragidos
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TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT
Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, do Tribunal de Justiça deste Estado, expediu mandado de prisão contra o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, Presidente da Assembléia Legislativa local.
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