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Busca de Notícias - Você buscou por MEDIDA PROVISÓRIA


APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

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Política
13 de Março de 2024 às 16:38

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2023 às 12:42

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas

AVIATOR: Tudo o que você precisa saber sobre este jogo

AVIATOR: Tudo o que você precisa saber sobre este jogo


Geral
14 de Setembro de 2023 às 10:33

Também conhecido como jogo do “aviãozinho”, Aviator é um jogo de azar simples, emocionante e que garante muita diversão

NOVOS: Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

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Brasil e Mundo
01 de Julho de 2023 às 09:43

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

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Esporte
11 de Maio de 2023 às 14:57

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2023 às 09:15

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

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Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 09:10

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país

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Agronegócio
27 de Dezembro de 2022 às 11:03

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

BOLSO: Salário mínimo sobe para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2022 às 15:18

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje

APOIO: Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

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Viagens e Turismo
22 de Setembro de 2022 às 14:09

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência

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Brasil e Mundo
06 de Julho de 2022 às 11:10

Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025

EBTT: MP garante enquadramento aos professores transpostos para União

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Geral
15 de Junho de 2022 às 14:46

O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada


Geral
09 de Junho de 2022 às 09:11

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

EMPREENDEDORES: Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

EMPREENDEDORES: Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital


Brasil e Mundo
29 de Março de 2022 às 10:46

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais

EBTT: Sindsef esclarece do que depende a edição da Medida Provisória

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Geral
22 de Março de 2022 às 17:05

De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento

ANCINE: Agência censura o filme Medida Provisória, produzido por Lázaro Ramos

ANCINE: Agência censura o filme Medida Provisória, produzido por Lázaro Ramos


Cultura
29 de Dezembro de 2021 às 07:29

O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,

EM PRIMEIRA MÃO: Reabertura do EBTT será nos próximos dias e por medida provisória

EM PRIMEIRA MÃO: Reabertura do EBTT será nos próximos dias e por medida provisória


Geral
15 de Dezembro de 2021 às 08:28

MILHO: Compra de até 200 mil toneladas atenderá pequenos criadores

MILHO: Compra de até 200 mil toneladas atenderá pequenos criadores


Agronegócio
23 de Agosto de 2021 às 16:17

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

MEDIDA: Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores

MEDIDA: Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores


Agronegócio
18 de Agosto de 2021 às 17:56

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

RESSUSCITOU: Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

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Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 08:47

As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia

PAGAMENTOS: Portaria define calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 08:23

Crédito será liberado a partir de 17 de julho e saques em agosto

DINHEIRO: Beneficiários nascidos em abril podem sacar 3ª parcela do auxílio emergencial

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 08:30

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:15

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2021 às 09:22

Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

AUMENTO DE R$55: Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

AUMENTO DE R$55: Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2021 às 08:26

Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

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Geral
04 de Maio de 2021 às 15:47

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

RECURSOS: Governo abre crédito de R$ 2,6 bilhões para custear UTIs nos estados

RECURSOS: Governo abre crédito de R$ 2,6 bilhões para custear UTIs nos estados


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2021 às 10:15

Recursos também serão usados em medicamentos para intubação

FEDERAL: Bolsonaro assina MP que simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

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Concursos
17 de Abril de 2021 às 10:10

O Ato do Poder Executivo poderá efetuar a alteração

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde


Geral
15 de Abril de 2021 às 14:52

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

MEDIDA PROVISÓRIA: Cirone Deiró reconhece avanços na MP para reduzir burocracia aos empresários

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Política
31 de Março de 2021 às 14:08

Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor

NO BRASIL: Presidente assina Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios

NO BRASIL: Presidente assina Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios


Brasil e Mundo
29 de Março de 2021 às 13:57

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Medida Provisória estabelece direitos mais rígidos e limita beneficiários

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Medida Provisória estabelece direitos mais rígidos e limita beneficiários


Brasil e Mundo
19 de Março de 2021 às 08:30

Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico


Geral
02 de Março de 2021 às 11:16

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 09:01

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 09:24

Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2021 às 08:55

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

CONSIGNADO: Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito

CONSIGNADO: Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2020 às 07:52

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2020 às 08:26

Saiba quem pode e quem não pode receber

DINHEIRO: Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

DINHEIRO: Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2020 às 08:07

Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado

NOVOS TIPOS: Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica

NOVOS TIPOS: Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2020 às 07:37

Texto segue para o Senado

PANDEMIA: Bolsonaro assina Medida Provisória para viabilizar vacina contra Covid-19

PANDEMIA: Bolsonaro assina Medida Provisória para viabilizar vacina contra Covid-19


Brasil e Mundo
06 de Agosto de 2020 às 16:51

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford

BENEFÍCIO: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da Medida Provisória

BENEFÍCIO: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da Medida Provisória


Geral
05 de Agosto de 2020 às 16:33

Banco público alega segurança jurídica

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

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Geral
03 de Agosto de 2020 às 07:46

Cerca de 5 milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões

MUDANÇAS: Senado aprova, com alterações, a Medida Provisória do saque do FGTS

MUDANÇAS: Senado aprova, com alterações, a Medida Provisória do saque do FGTS


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 09:13

Texto voltará à Câmara

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