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Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14


Eleições 2024
07 de Junho de 2024 às 09:41

FLAGRANTE: Agiota é preso após disparos efetuados com arma que tinha brasão da PM

FLAGRANTE: Agiota é preso após disparos efetuados com arma que tinha brasão da PM


Interior
31 de Maio de 2024 às 14:32

CONFÚCIO MOURA: Projeto protege homem do campo ao impedir a penhora da pequena propriedade

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Política
26 de Março de 2024 às 11:11

IPTU: Prazo para pagamento do imposto com 10% de desconto termina dia 31

IPTU: Prazo para pagamento do imposto com 10% de desconto termina dia 31


Geral
29 de Janeiro de 2024 às 11:00

Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line

CALOTE: Empresa de ônibus deve salários de funcionários há três meses

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Geral
01 de Setembro de 2022 às 10:51

Esta é a antiga Viação Rondônia, que hoje se chama Ipê e Verde Transportes

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (10)

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Canais
10 de Agosto de 2022 às 07:33

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

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Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (06)

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Canais
06 de Maio de 2022 às 08:13

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (20)

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Canais
20 de Abril de 2022 às 07:56

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (12)

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Canais
12 de Abril de 2022 às 08:21

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

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Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

DÍVIDA DE IPTU: Prefeitura de São Paulo pede penhora de bens de sócio da RedeTV

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Canais
10 de Junho de 2021 às 13:31

Marcelo de Carvalho é sócio da emissora e apresenta o "Mega Senha"

ALUGUÉIS: Justiça vai leiloar bens da igreja de Valdemiro Santiago após calote

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2021 às 09:48

A Igreja Mundial tentou adiar o pagamento da dívida, com a alegação de ter diminuído o valor de dízimos

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista

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Canais
03 de Maio de 2021 às 15:26

A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução

DÍVIDA ANTIGA: Justiça bloqueia parte do salário do prefeito Isaú Fonseca

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Interior
17 de Fevereiro de 2021 às 09:52

Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial


Geral
09 de Novembro de 2020 às 09:49

A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

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Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 09:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

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Canais
10 de Abril de 2020 às 08:06

NOVELAS

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante

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Colunas
27 de Maio de 2016 às 14:20

Empréstimo consignado: um crime sem solução.....

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Colunas
27 de Janeiro de 2015 às 10:58

Roberto tem 8 ações na JF e contas reprovadas pelo TCE

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Colunas
18 de Setembro de 2014 às 18:21

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
03 de Fevereiro de 2014 às 13:59

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro


Colunas
01 de Agosto de 2013 às 09:32

EXECUÇÃO FISCAL: Carlos Alberto de Nóbrega tem bens penhorados pela Justiça

EXECUÇÃO FISCAL: Carlos Alberto de Nóbrega tem bens penhorados pela Justiça


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2020 às 10:44

A dívida ativa de R$ 1.165,47 é referente ao IPTU de um imóvel localizado em um luxuoso condomínio em Alphaville

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim

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Espaço Aberto
14 de Janeiro de 2020 às 09:52

Confira a coluna

DECISÃO: Ex-sogro de Fábio Assunção deverá pagar R$ 1,5 milhão a ator

DECISÃO: Ex-sogro de Fábio Assunção deverá pagar R$ 1,5 milhão a ator


Canais
17 de Julho de 2019 às 16:52

Decisão judicial obriga Luis Felipe Tavares a devolver a quantia emprestada pelo ex-genro em 2015

DIFICULDADE: Cafu sofre com dívidas milionárias e tem imóveis penhorados

DIFICULDADE: Cafu sofre com dívidas milionárias e tem imóveis penhorados


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2019 às 17:12

Empresa de propriedade do capitão do penta acumula prejuízos

PENHORA: Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na RF

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Esporte
29 de Abril de 2019 às 15:20

A cobrança de R$ 69 milhões feita pelo órgão se deve à acusação de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona

CALOTES: Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

CALOTES: Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis


Brasil e Mundo
26 de Março de 2019 às 14:42

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

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Canais
18 de Fevereiro de 2019 às 08:15

NOVELAS

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

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Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DÍVIDA: Jovem é assassinado durante confusão por causa de cerveja

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Interior
03 de Novembro de 2018 às 11:08

O suspeito que se encontra foragido

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida


Canais
22 de Outubro de 2018 às 10:54

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:18

A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU


Justiça
05 de Julho de 2018 às 11:16

A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.

PRESOS: Amigos saem na porrada após moto ser emprestada com penhora de celular

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Polícia
03 de Julho de 2018 às 08:24

Durante o bate boca, ambos partiram para as agressões físicas e ficaram lesionados

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

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Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

TUCANOS: PSDB penhora cavalo para quitar calote de campanha eleitoral

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Política
24 de Maio de 2018 às 09:51

A dívida é de 2014.

JIT’S – Jogos internos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar

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Geral
08 de Maio de 2018 às 09:07

"Nosso foco é manter a disciplina, ensinar o civismo, a moral, o comprometimento com os estudos"

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros


Geral
07 de Maio de 2018 às 08:08

O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

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Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Por Editoria

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