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INSS: Senado pode votar medida provisória que perde validade hoje (12)

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais

12 de Agosto de 2025 às 08:18

PAGAMENTO: Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido

01 de Março de 2025 às 09:25

RECISÃO: Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido

01 de Março de 2025 às 09:14

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Política

13 de Março de 2024 às 16:38

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas

12 de Dezembro de 2023 às 12:42

AVIATOR: Tudo o que você precisa saber sobre este jogo

Também conhecido como jogo do “aviãozinho”, Aviator é um jogo de azar simples, emocionante e que garante muita diversão

14 de Setembro de 2023 às 10:33

NOVOS: Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

01 de Julho de 2023 às 09:43

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

Esporte

11 de Maio de 2023 às 14:57

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

29 de Abril de 2023 às 09:15

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

25 de Abril de 2023 às 09:23

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

14 de Janeiro de 2023 às 09:10

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país

Agronegócio

27 de Dezembro de 2022 às 11:03

BOLSO: Salário mínimo sobe para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje

12 de Dezembro de 2022 às 15:18

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

APOIO: Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Viagens e Turismo

22 de Setembro de 2022 às 14:09

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência

Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025

06 de Julho de 2022 às 11:10

EBTT: MP garante enquadramento aos professores transpostos para União

O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto

15 de Junho de 2022 às 14:46

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

09 de Junho de 2022 às 09:11

EMPREENDEDORES: Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais

29 de Março de 2022 às 10:46

EBTT: Sindsef esclarece do que depende a edição da Medida Provisória

De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento

22 de Março de 2022 às 17:05

O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,

ANCINE: Agência censura o filme Medida Provisória, produzido por Lázaro Ramos

Cultura

29 de Dezembro de 2021 às 07:29

EM PRIMEIRA MÃO: Reabertura do EBTT será nos próximos dias e por medida provisória

15 de Dezembro de 2021 às 08:28

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

MILHO: Compra de até 200 mil toneladas atenderá pequenos criadores

Agronegócio

23 de Agosto de 2021 às 16:17

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

MEDIDA: Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores

Agronegócio

18 de Agosto de 2021 às 17:56

RESSUSCITOU: Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia

28 de Julho de 2021 às 08:47

PAGAMENTOS: Portaria define calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial

Crédito será liberado a partir de 17 de julho e saques em agosto

15 de Julho de 2021 às 08:23

DINHEIRO: Beneficiários nascidos em abril podem sacar 3ª parcela do auxílio emergencial

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4

22 de Junho de 2021 às 08:30

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:15

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

28 de Maio de 2021 às 09:22

AUMENTO DE R$55: Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

27 de Maio de 2021 às 08:26

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

04 de Maio de 2021 às 15:47

RECURSOS: Governo abre crédito de R$ 2,6 bilhões para custear UTIs nos estados

Recursos também serão usados em medicamentos para intubação

17 de Abril de 2021 às 10:15

O Ato do Poder Executivo poderá efetuar a alteração

FEDERAL: Bolsonaro assina MP que simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

Concursos

17 de Abril de 2021 às 10:10

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

15 de Abril de 2021 às 14:52

Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor

MEDIDA PROVISÓRIA: Cirone Deiró reconhece avanços na MP para reduzir burocracia aos empresários

Política

31 de Março de 2021 às 14:08

NO BRASIL: Presidente assina Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial

29 de Março de 2021 às 13:57

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Medida Provisória estabelece direitos mais rígidos e limita beneficiários

Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375

19 de Março de 2021 às 08:30

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

02 de Março de 2021 às 11:16

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização

24 de Fevereiro de 2021 às 09:01

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial

12 de Fevereiro de 2021 às 09:24

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

07 de Janeiro de 2021 às 08:55

CONSIGNADO: Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício

02 de Outubro de 2020 às 07:52

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

Saiba quem pode e quem não pode receber

03 de Setembro de 2020 às 08:26

DINHEIRO: Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado

31 de Agosto de 2020 às 08:07

NOVOS TIPOS: Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica

Texto segue para o Senado

12 de Agosto de 2020 às 07:37