Norma foi aprovada no Senado nesta semana de luta contra a violência à mulher
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
Evento contou com a participação de doutores, jornalistas nacionais, estudantes e ativistas
Dia Mundial de Luta busca orientar a população sobre o enfrentamento a AIDS
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma diligência externa no interior de Rondônia
Os aprovados deverão cumprir jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 5.332,64
O casamento precoce expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social
Ações ocorreram ao longo desta semana
Comitiva do Senado foi recebida por representantes do Executivo municipal
Entre os dias 17 e 19 de novembro, um dos eventos internacionais mais relevantes do país na área de direitos humanos e justiça
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Entidades apontam que, com boa vontade do governo, 29 terras indígenas poderiam ser demarcadas durante a conferência
A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Indigenista e defensora histórica da Amazônia promete levar ao Congresso a pauta ambiental e a voz dos povos da floresta
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Obra aborda rotina dos trabalhadores do garimpo em contos surpreendentes
Nova versão do hino rondoniense celebra acessibilidade, cultura e identidade regional
Comitê destaca o trabalho para promover os direitos democráticos dos venezuelanos
Em Rondônia, o vice Sergio Gonçalves ainda não se entendeu com o governador Marcos Rocha e Ivo Cassol deve apoiar candidatura de outro partido ao CPA
A senadora defende fortalecer a soberania nacional e protagonismo nacional nas pautas ambientais globais
A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição
13 brasileiros, incluindo uma deputada federal, estão livres das autoridades israelenses
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
111 Anos de Porto Velho; Química entre Lula e Trump; Festa Árabe em Porto Velho;
A ação visa apurar denúncias na recente operação da Policia Federal para combater os garimpos ilegais e tráfico de drogas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Relatório de 72 páginas concluiu que o país cometeu “quatro atos genocidas”; ministério das Relações Exteriores nega afirmações
As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO
Videomonitoramento reduziu crimes em conjuntos habitacionais, mas facção LCP ainda atua, diz secretário
Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza
Novo órgão da Alero reforça a defesa dos direitos femininos e combate à violência
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