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NEPOTISMO: Hildon Chaves faz acordo para se livrar de condenação por nomear parentes

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Geral
30 de Dezembro de 2024 às 08:46

Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho

FEMINICÍDIO: MPRO obtém condenação em caso de Alta Floresta do Oeste

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Interior
11 de Dezembro de 2024 às 15:12

Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos

CONDENAÇÃO: Sargento da PM acusado de integrar organização criminosa é preso na capital

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Polícia
11 de Novembro de 2024 às 14:20

Prisão aconteceu em um Batalhão da PM

DECISÃO: TRE-RO confirma condenação ex-candidato por falsidade ideológica em 2010

DECISÃO: TRE-RO confirma condenação ex-candidato por falsidade ideológica em 2010


Política
06 de Novembro de 2024 às 15:21

Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano

CONDENAÇÃO MANTIDA: Técnico de enfermagem é acusado de abusar de paciente sedada

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Polícia
04 de Outubro de 2024 às 11:50

Ato criminoso aconteceu em 2016

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

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Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

JEITINHO: Judiciário confirma condenação de PMs que cobravam propinas

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Polícia
18 de Abril de 2024 às 08:53

Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:29

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

PENALIDADES: Ex-prefeito de Castanheiras deve devolver R$ 67 mil após condenação

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Interior
26 de Março de 2024 às 09:56

Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público

DECISÃO: Mantida condenação de ex-prefeito por coagir servidores nas Eleições 2020

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Interior
13 de Março de 2024 às 15:21

Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição

CONDENAÇÃO: Hang deverá indenizar fotógrafo que flagrou ônibus 'patriota' em local irregular

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Geral
28 de Fevereiro de 2024 às 11:48

Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais

PERDA DE FUNÇÃO: MP obtém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

PERDA DE FUNÇÃO: MP obtém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa


Política
22 de Janeiro de 2024 às 17:51

A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil

ROLIM DE MOURA: MPRO obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

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Interior
08 de Janeiro de 2024 às 14:39

BURITIS: MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas

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Interior
18 de Dezembro de 2023 às 11:42

Homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças

DECISÃO: Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins

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Política
18 de Outubro de 2023 às 14:35

A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021

URGENTE: Pai com condenação de 53 anos por abusar da filha é preso pela DPCA

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Polícia
28 de Setembro de 2023 às 14:11

O acusado foi preso hoje quando deixava uma enteada na escola

ARQUIVADA: STJ reconhece prescrição de condenação criminal contra Edwilson Negreiros

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Política
13 de Setembro de 2023 às 18:03

NA JUSTIÇA: MP quer que Lebrão cumpra condenação por falsidade ideológica

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Política
06 de Setembro de 2023 às 15:16

Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena

IMPROCEDENTE: Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano

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Política
04 de Setembro de 2023 às 11:06

Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação que obriga órgãos responsavéis a fornecerem água adequada

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Interior
15 de Agosto de 2023 às 15:28

Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

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Política
10 de Agosto de 2023 às 08:49

Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos

UNÂNIME: TJ mantém condenação de ex-agente da SEMTRAN

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Polícia
22 de Junho de 2023 às 08:32

Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada

BURITIS: MPRO consegue condenação de homem que matou esposa com golpe de marreta

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Polícia
28 de Abril de 2023 às 11:42

Segundo a sentença, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo fútil, pois o acusado atacou a esposa por não aceitar o pedido de divórcio feito por ela

BURITIS: TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço

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Interior
20 de Abril de 2023 às 11:38

Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática

CINCO: MP obtém condenação de réus que tentaram matar jovem por ter trocado de bando

CINCO: MP obtém condenação de réus que tentaram matar jovem por ter trocado de bando


Interior
04 de Abril de 2023 às 11:50

Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti

ALE-RO: TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico

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Geral
03 de Abril de 2023 às 16:27

O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil


Esporte
30 de Março de 2023 às 10:19

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

INTERCEPTADO: Criminoso com 83 anos de condenação é preso com bando em carro de aplicativo

INTERCEPTADO: Criminoso com 83 anos de condenação é preso com bando em carro de aplicativo


Polícia
05 de Fevereiro de 2023 às 08:10

Fabiano tem condenação por crimes de homicídio, roubos e furtos

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2023 às 14:20

Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas

ATIVISMO: MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio

ATIVISMO: MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio


Interior
01 de Dezembro de 2022 às 15:32

De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

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Interior
27 de Outubro de 2022 às 11:39

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia


Interior
18 de Outubro de 2022 às 11:13

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal


Geral
11 de Outubro de 2022 às 09:41

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados


Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato


Interior
29 de Agosto de 2022 às 09:06

Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol


Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 10:06

Ainda não há data para julgamento do tema STF

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida


Geral
22 de Julho de 2022 às 09:03

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema


Geral
22 de Março de 2022 às 10:53

O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho


Geral
10 de Março de 2022 às 11:45

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais


Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação

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Canais
14 de Fevereiro de 2022 às 09:56

Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

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Interior
07 de Janeiro de 2022 às 16:32

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal


Geral
13 de Dezembro de 2021 às 09:39

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes


Geral
05 de Novembro de 2021 às 14:34

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

Por Editoria

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