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OFENSA EMOCIONAL: Lei tipifica violência psicológica como crime específico só contra mulher

OFENSA EMOCIONAL: Lei tipifica violência psicológica como crime específico só contra mulher


Brasil e Mundo
10 de Maio de 2026 às 07:30

A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher

EDITORIAL: Rondoniaovivo repudia discurso de ódio e difamação pelo vereador Marcos Combate

EDITORIAL: Rondoniaovivo repudia discurso de ódio e difamação pelo vereador Marcos Combate


Política
19 de Agosto de 2025 às 08:53

Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Marcos Combate mantém ataque e vítima pede apreensão de arma do vereador

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Política
18 de Agosto de 2025 às 09:08

Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Manipulação de imagem para constrangimentos virou crime mais grave

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Justiça
14 de Agosto de 2025 às 09:14

Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada

JUSTIÇA: Lei aumenta pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

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Geral
24 de Abril de 2025 às 14:29

Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher


Geral
29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher


Política
12 de Junho de 2021 às 13:56

A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave

INDENIZAÇÃO: Justiça condena Banco do Brasil por “violência psicológica”

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Justiça
02 de Julho de 2019 às 14:49

O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil

Juiz extingue Albergue Municipal de Vilhena

Juiz extingue Albergue Municipal de Vilhena


Geral
26 de Fevereiro de 2008 às 11:23

Juiz extingue Albergue Municipal de Vilhena

Relatório do Juizado da Infância e Juventude revela perfil de usuários

Relatório do Juizado da Infância e Juventude revela perfil de usuários


Geral
11 de Julho de 2007 às 17:58

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