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Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança

27 de Junho de 2026 às 07:30

RUMO AO BAIXO MADEIRA: Barco da Justiça de Rondônia começou a jornada na sexta-feira(24)

A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado

27 de Abril de 2026 às 20:00

DECISÃO DO STJ: Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura abuso de vulnerável

O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual

14 de Outubro de 2025 às 15:04

SÃO PAULO: TJ - SP abre 274 vagas em Concursos Públicos de nível superior

As oportunidades são para assistente social e psicológos, com remunerações de até R$ 9.061,53

24 de Janeiro de 2025 às 09:08

'COMPENSAÇÃO': Justiça determina que Ana Hickmann pague pensão ao ex-marido

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a apresentadora pague uma “pensão compensatória” a Alexandre Correa

09 de Janeiro de 2025 às 15:16

SÃO PAULO: Tribunal de Justiça concurso público para escrevente técnico judiciário

As vagas são destinadas à Comarca de São Paulo (capital) e às Circunscrições Judiciárias que compõe as regiões Administrativas Judiciárias

24 de Maio de 2024 às 11:12

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

NOME: Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país

01 de Março de 2024 às 16:32

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:46

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28

Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período

12 de Março de 2023 às 17:07

SÃO PAULO: Concurso do TJ com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28

Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas

26 de Fevereiro de 2023 às 16:31

SÃO PAULO: Tribunal de Justiça publica edital com 400 vagas para o cargo de escrevente

Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54

13 de Fevereiro de 2023 às 09:08

TJ publica edital com 400 vagas para o cargo de escrevente

Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54

06 de Fevereiro de 2023 às 07:36

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável

20 de Outubro de 2022 às 09:10

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem

Canais

04 de Agosto de 2022 às 15:37

Apesar de não ter filho, homem é preso por não pagar pensão alimentícia

Técnico de 22 anos falou com exclusividade ao SBT Brasil, após passar três dias detido injustamente

10 de Março de 2022 às 08:41

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

JUIZ: Pais que não vacinarem os filhos contra Covid-19 podem perder a guarda

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

14 de Janeiro de 2022 às 10:53

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

LIVRES: Justiça solta presos suspeitos de participar de assaltos em Araçatuba

Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba

09 de Setembro de 2021 às 09:52

VÁRIOS CARGOS: Concursos oferecem mais de 5 mil vagas com salários de até R$ 32 mil

As oportunidades são para todo o país

24 de Agosto de 2021 às 08:56

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento

04 de Novembro de 2020 às 15:45

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

03 de Setembro de 2020 às 09:35

Insegurança Jurídica por Andrey Cavalcante

Colunas

29 de Julho de 2015 às 14:29

DIREITOS: Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades

11 de Janeiro de 2020 às 10:35

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

"LADRÃO E VACILÃO": Jovem tatuado na testa é condenado a 4 anos de prisão por furto

Ruan Rocha da Silva foi flagrado ao tentar levar moletom e celular; em 2017, ele ficou conhecido ao ter frase escrita em sua cabeça

11 de Setembro de 2019 às 16:35

FORAGIDOS: Justiça decreta a prisão de seguranças que torturaram adolescente em supermercado

Valdir Bispo dos Santos e Davi de Oliveira Fernandes, conhecido como Neto, são funcionários de uma empresa privada de segurança que prestava serviços para o estabelecimento

05 de Setembro de 2019 às 14:30

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

27 de Dezembro de 2018 às 09:06

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

ELEIÇÕES: TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista

24 de Agosto de 2018 às 16:39

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

09 de Julho de 2018 às 11:24

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

25 de Abril de 2018 às 14:17

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

Canais

12 de Abril de 2018 às 09:45

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Ameron leva palestra educativa à ribeirinhos durante Justiça Rápida

A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento

30 de Maio de 2017 às 11:39