Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
O PL 4028/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e reforça a prevenção da violência em escolas; a parlamentar reforça seu histórico em defesa da infância e inclusão
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Levantamento do Instituto Perfil Pesquisas mostra desempenho positivo de ambos em cenários para Governo e Senado em 2026
Comitiva do Senado foi recebida por representantes do Executivo municipal
Confúcio Moura ressalta que o estado abandonou esses trabalhadores, estimando que cerca de 60 mil foram alistados para a Campanha da Borracha Brasileira
PL estabelece uma proteção para evitar desabastecimento e aumento nos preços dos alimentos
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Com 11 senadores titulares e 7 suplentes, a CPI terá R$ 30 mil destinados a despesas de investigação
Parlamentar reforça a necessidade de mudanças urgentes nos embargos ambientais que afetam produtores rurais em Rondônia
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Indigenista e defensora histórica da Amazônia promete levar ao Congresso a pauta ambiental e a voz dos povos da floresta
Parlamentar vai liderar diligência externa do Senado para apurar embargos ambientais na região
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Mais de 800 notificações foram emitidas contra produtores rurais no município
Deputada celebra conquista histórica que valoriza profissionais que estão na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras
A senadora defende fortalecer a soberania nacional e protagonismo nacional nas pautas ambientais globais
Chegada de Cabo Daciolo a Rondônia agita bastidores e muda o tabuleiro político
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
Ex-servidor do Incra, Canuto liderou a implantação de assentamentos que transformaram o futuro de Rondônia
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
Senadores travam votação no Senado pelo impeachment de Alexandre de Moraes
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Presidente da Câmara pede que ação seja tomada por Paulo Bilynskyj, que chefia o colegiado de Segurança Pública, e Filipe Barros, de Defesa Nacional
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