A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil
Ao todo, 32 Agências da Previdência Social prestarão o serviço em 12 Estados brasileiros nos dias 11 e 12 de abril
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Ele teve o pedido autorizado pela Justiça Eleitoral
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)
Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais
A Central de Serviços é um balcão virtual de atendimento do Detran-RO, que pode ser utilizado por órgãos públicos ou pessoas físicas, possibilitando acesso a vários serviços
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Alexandre Correa, ex de Ana Hickmann, acusou a apresentadora de alienação parental por impedir que o filho, de 9 anos, passe férias com ele
Documentos serão repassados aos ocupantes de terras da região que fizeram requerimento na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Mais uma cena da cidade capturada pela reportagem do Rondoniaovivo; Secretaria de Obras diz estar ciente do problema
No último dia 11 de outubro, a Semur anunciou a decisão administrativa de cassar a Licença de Obras do novo hospital, na capital
Atendimento será feito mediante entrega da senha do serviço "Protocolo de Requerimento"
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Solicitação do auxílio funciona em plantão 24 horas
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente
Desde janeiro, cadastro nacional vem substituindo a rede DAP/Pronaf
A partir de novembro será emitido apenas o CAF
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Ao todo, são 9.364 candidatos, que vão disputar 150 vagas, sendo 36 para os optantes pela carreira militar
Amaury Nunes quer o reconhecimento da paternidade socioafetiva de Enrico Bacchi
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