Evento acontece no dia 18 de abril, na EMEI Eduardo Valverde, e oferecerá desde atendimentos médicos e jurídicos até emissão de documentos e serviços de estética para a comunidade.
Gato é crime previsto nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a até oito anos de prisão
Sindicato se coloca à disposição para oferecer suporte técnico aos filiados que encontrarem dificuldades no preenchimento do cadastro
Entre os principais gargalos apontados estão a infraestrutura, a regularização fundiária e questões ambientais
A ação reúne lideranças, instituições e representantes do setor produtivo em uma agenda estratégica
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
O problema não é isolado nem pontual é estrutural e crescente necessitando de projetos socioeconômicos
A Caravana sai de Porto Velho nesta segunda-feira (06) e encerra no dia 9 de abril, em Cerejeiras, durante a Agrocom
No próximo sábado, 04 de abril, será realizado o PITSTOP da Caravana Agro Sustentável RO 2026
A ação também evidencia o fortalecimento da piscicultura como alternativa econômica viável e sustentável para o município, valorizando a produção local e incentivando o desenvolvimento rural
Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Investimentos garantiram compra de veículos e capacitação técnica
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
A empresa fornecia maquininha de cobrança, mas não repassava os valores para os lojistas
O local foi depredado e estava sendo utilizado por moradores de rua e viciados em drogas
Audiência pretende reunir autoridades e moradores para debater situação fundiária e possíveis reintegrações de posse na capital
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Deputado participou de audiência pública para debater situação fundiária nos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida de Porto Velho
Regime previsto em convenção coletiva permite piso diferenciado para empresas do comércio com até 11 empregados
Projetos e iniciativas da sociedade civil impulsionam a recuperação de áreas degradadas e recuperação de nascentes
Os dados também apontam para um processo de interiorização da violência
Plataforma online promete agilidade, transparência e eficiência no atendimento dos processos de regularização fundiária
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Até o momento, fiscalização municipal não impediu retomada das atividades
Também foi cobrada a revisão de cessão onerosa do complexo da EFMM em Porto Velho
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever
Regularização permite ampliar comercialização e fortalecer produção regional
O ex-parlamentar enfrentava dificuldades de fala e de mobilidade em decorrência dos problemas de saúde.
Os pagamentos estariam ocorrendo com atraso, o que tem gerado preocupação entre os voluntários que dependem do recurso
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
A operação foi realizada em cumprimento a uma ordem judicial de busca e apreensão
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O caso aconteceu na quarta-feira (11) durante uma operação do Grupo de Fiscalização de Trânsito
Durante a abertura oficial do Programa Regulariza Rondônia também será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)
A medida foi anunciada pela Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por meio da 11ª Zona Eleitoral de Rondônia
Eleitores de Cacoal e Ministro Andreazza têm a oportunidade de regularizar o título de eleitor
Nova estrutura amplia o monitoramento ambiental, a prevenção de incêndios florestais e a integração de políticas de regularização e desenvolvimento sustentável no município
Os interessados poderão visitar os lotes presencialmente nos pátios indicados pela PRF
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