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Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)

10 de Janeiro de 2026 às 09:30

Pesquisa do Instituto Quaest revela que 8 em cada 10 brasileiros querem endurecimento das leis penais — tema deve dominar as eleições de 2026

RIGOR ÀS FACÇÕES: Maioria apoia penas mais duras e medidas rígidas contra o crime organizado

Polícia

05 de Novembro de 2025 às 08:16

Medidas entram em vigor nesta quinta-feira

PREVENÇÃO: Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

Viagens e Turismo

25 de Março de 2021 às 09:02

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19

O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março

10 de Março de 2021 às 19:19

APERTANDO: Crimes de natureza sexual terão penas mais rígidas, segundo Governo Federal

Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA

14 de Julho de 2020 às 08:57

Para evitar medidas rígidas é preciso seguir as recomendações de saúde

Fecomércio/RO age em conjunto com o Governo do Estado para informar empresas e população, a fim de atenuar os efeitos do coronavírus

09 de Maio de 2020 às 09:12

GOVERNO FEDERAL: Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos

Digitalização compensará perda de servidores, diz ministro da Economia

05 de Junho de 2019 às 09:12

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações

CRITÉRIOS: Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Concursos

01 de Junho de 2019 às 08:40

Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

DIVULGAÇÃO: Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Eleições 2018

16 de Agosto de 2018 às 09:31

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER

A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.

31 de Outubro de 2017 às 05:00

Skype e WhatsApp terão de seguir regras mais rígidas de segurança

Skype e WhatsApp terão de seguir regras mais rígidas de segurança

13 de Dezembro de 2016 às 15:11

A BADERNA VOLTOU – Drogas, brigas, orgias e muito perigo no Espaço Alternativo

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11 de Fevereiro de 2016 às 09:26

Jovem acha erro matemático que atrasa países endividados

Jovem acha erro matemático que atrasa países endividados

03 de Maio de 2013 às 10:51

Estado adota medidas rígidas contra a gripe suína nas Unidades Prisionais e de Internação

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18 de Agosto de 2009 às 14:35

Licenciamento de termoelétricas exige redução de CO2

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15 de Abril de 2009 às 10:03

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

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Política

19 de Junho de 2008 às 08:55

Acre - Marcada para morrer, diretora pede socorro

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Polícia

28 de Maio de 2008 às 07:49

Expedito Júnior consegue anistia para multas aplicadas durante vigência da MP das bebidas alcoólicas

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21 de Maio de 2008 às 10:04

Detran/RO é referência nacional na punição de motoristas infratores

Detran/RO é referência nacional na punição de motoristas infratores

26 de Janeiro de 2008 às 10:14

Proposta de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro prevê 63% de reajuste em multas

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25 de Janeiro de 2008 às 13:21

Presídios do Estado devem receber medidas duras em plano especial para segurança

Presídios do Estado devem receber medidas duras em plano especial para segurança

07 de Dezembro de 2007 às 15:27

ARTIGO - Redução da maioridade penal: necessidade, mas com critérios – Por Léo Antonio Fachin

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05 de Setembro de 2008 às 10:52

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

23 de Agosto de 2008 às 14:42

ARTIGO - Redução da maioridade penal: necessidade, mas com critérios – Por Léo Antonio Fachin

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14 de Junho de 2008 às 09:29

Prefeitura se une com empresas para conter roubos de fios de cobre

Prefeitura se une com empresas para conter roubos de fios de cobre

25 de Abril de 2008 às 12:15

Novelas - Acompanhe o resumo desta segunda

Novelas - Acompanhe o resumo desta segunda

05 de Fevereiro de 2008 às 08:10

MOTIM NO PRESIDIO URSO PANDA EM PORTO VELHO

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06 de Agosto de 2007 às 15:39

STF libera documentos contra parlamentares, mas exige sigilo das informações

STF libera documentos contra parlamentares, mas exige sigilo das informações

Política

01 de Julho de 2007 às 10:48

EXPOVEL - Bombeiros fazem plantão até meia-noite para vistoria de carretas

Mais de 80 responsáveis por carretas já retiraram o formulário de solicitação de vistoria para a expedição dos alvarás de segurança...>>leia mais

02 de Junho de 2007 às 14:40

Acordo decide que carreata pode acompanhar Cavalgada da Expovel

Acordo decide que carreata pode acompanhar Cavalgada da Expovel

01 de Junho de 2007 às 13:25

Senado vai aprovar novas regras para campanhas políticas

Senado vai aprovar novas regras para campanhas políticas

Política

10 de Agosto de 2007 às 17:45