Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)
Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
Thiago Alencar seria um nome para amenizar a tensão entre os procuradores e deputados estaduais
Veja também na coluna que continua a contenda entre procuradores estaduais e deputados estaduais; chuvas no Sul do Brasil não devem impactar nos preços de alimentos em RO; Rondônia Rural Show é o assunto da semana.
São dez vagas ofertadas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
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