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AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH


Geral
28 de Novembro de 2024 às 09:12

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

NEGOCIATA: Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE

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Geral
24 de Novembro de 2024 às 07:30

Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319


Geral
21 de Novembro de 2024 às 16:02

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

DECISÃO: TRE-RO confirma condenação ex-candidato por falsidade ideológica em 2010

DECISÃO: TRE-RO confirma condenação ex-candidato por falsidade ideológica em 2010


Política
06 de Novembro de 2024 às 15:21

Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

PODER JUDICIÁRIO: Ministério Público Federal quer devolução de R$ 33 milhões

PODER JUDICIÁRIO: Ministério Público Federal quer devolução de R$ 33 milhões


Interior
19 de Setembro de 2024 às 16:26

Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena

VILHENA: Justiça confirma idoneidade de processo entre Prefeitura e Santa Casa

VILHENA: Justiça confirma idoneidade de processo entre Prefeitura e Santa Casa


Interior
12 de Agosto de 2024 às 17:15

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera


Interior
09 de Agosto de 2024 às 10:58

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2024 às 17:00

“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima

REGRAS: Restrições para as eleições municipais entram em vigor a partir deste sábado

REGRAS: Restrições para as eleições municipais entram em vigor a partir deste sábado


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2024 às 10:42

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação

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Geral
02 de Julho de 2024 às 07:36

Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

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Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

DECISÃO: Reintegração de posse na margem esquerda do rio Madeira é legítima

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Geral
20 de Junho de 2024 às 16:44

Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

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Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória


Política
30 de Maio de 2024 às 08:13

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

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Eleições 2024
16 de Maio de 2024 às 17:23

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário


Política
09 de Maio de 2024 às 16:20

Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

DESTAQUE: Vereador Isaque Machado impacta Porto Velho com 21 Projetos de Lei inovadores em 2023

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Política
19 de Dezembro de 2023 às 13:21

Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos

Prefeito/delegado acusa jornalista de perseguição e vai ao MP - por Mario Quevedo

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Interior
26 de Outubro de 2023 às 09:05

NOVA BRASILÂNDIA: MP move ação contra Câmara por contratação de escritório de advocacia

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Interior
30 de Agosto de 2023 às 16:22

Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão

EXCLUSIVO - Muita ‘sujeira’ e superfaturamento na licitação do lixo de mais de R$2 bi em Porto Velho

EXCLUSIVO - Muita ‘sujeira’ e superfaturamento na licitação do lixo de mais de R$2 bi em Porto Velho


Política
17 de Maio de 2023 às 11:56

O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro


Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça


Polícia
11 de Abril de 2023 às 11:15

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 09:00

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

UNANIMIDADE: TSE anula julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura de Jair Montes

UNANIMIDADE: TSE anula julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura de Jair Montes


Política
14 de Outubro de 2022 às 10:23

Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO


Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos


Polícia
02 de Agosto de 2022 às 11:12

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

INDEFERIDO: Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

INDEFERIDO: Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2022 às 08:46

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

CÂMARA DE GÁS: Polícia Rodoviária Federal é proibida pela Justiça de atuar fora das rodovias federais

CÂMARA DE GÁS: Polícia Rodoviária Federal é proibida pela Justiça de atuar fora das rodovias federais


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2022 às 08:57

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

ELEIÇÃO: Veja como são as regras de concurso público em ano eleitoral

ELEIÇÃO: Veja como são as regras de concurso público em ano eleitoral


Concursos
07 de Junho de 2022 às 08:27

Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura


Espaço Aberto
27 de Maio de 2022 às 09:04

EM 2018: Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas

EM 2018: Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas


Política
06 de Abril de 2022 às 16:31

Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho


Geral
22 de Fevereiro de 2022 às 15:51

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros

DÚVIDAS: Atletas de voleibol entram com ação judicial contra eleição na Federação

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Esporte
22 de Fevereiro de 2022 às 08:56

Eles pedem a anulação do pleito que reconduziu a atual diretoria para o terceiro mandato

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança


Interior
07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo


Geral
13 de Setembro de 2021 às 17:44

Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego


Geral
10 de Setembro de 2021 às 15:02

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

POSSES RURAIS: Proprietários já podem emitir o certificado de cadastro de imóvel rural

POSSES RURAIS: Proprietários já podem emitir o certificado de cadastro de imóvel rural


Agronegócio
19 de Julho de 2021 às 11:45

A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

Por Editoria

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