Parlamentar denuncia irregularidades na criação de reservas e reforça compromisso com a defesa do produtor rondoniense
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
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