Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
O museu trabalhará com 25% da capacidade e seguirá assim até 30 de abril
Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários
Seminário do TCE encerra 1º dia com novas orientações a prefeitos eleitos e reeleitos
Incra orienta trabalhadores sem terra do acampamento Flor do Amazonas, em Cadeias do Jamari
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