PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho
A medida segue a prática internacional de atualização das fórmulas dos imunizantes
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Programa reduz custos e amplia o direito de dirigir em todo o território nacional
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Medida busca garantir a segurança dos brincantes durante os desfiles
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.