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PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO

11 de Abril de 2026 às 08:29

LUÍS DO HOSPITAL: Visita do STF a RO pode redefinir limites de reservas com lei de deputado

Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado

10 de Abril de 2026 às 09:45

PROTEÇÃO À IMPRENSA: Governo cria protocolo contra crimes a jornalistas e comunicadores

Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores

07 de Abril de 2026 às 15:25

Rondônia e a banalização da violência institucional - por Aline Leon

Colunas

31 de Março de 2026 às 08:36

SEM BADERNA: Anac cria regra para punir passageiros indisciplinados em voos no Brasil

A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas

29 de Março de 2026 às 08:00

LEBRINHA: Estudo resulta na liberação pelo Ibama da pesca do pirarucu invasor em RO

Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural

20 de Março de 2026 às 14:00

ADEQUAÇÃO: Governo determina transparência em corridas e entregas por aplicativo

Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador

27 de Março de 2026 às 08:54

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho

NO MEIO DO CAMINHO: Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho

Colunas

26 de Março de 2026 às 08:46

MPRO APONTA FALHAS: Justiça segura contrato e Estado vai refazer licitação milionária da saúde

25 de Março de 2026 às 11:06

REFORÇADA: Anvisa atualiza composição das vacinas contra Covid-19 no Brasil

A medida segue a prática internacional de atualização das fórmulas dos imunizantes

25 de Março de 2026 às 10:28

FACCIONADOS: Lei proíbe auxílio-reclusão para presos ligados ao crime organizado

Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado

25 de Março de 2026 às 07:02

PODER NACIONAL: Ministério da Defesa divulga a indústria militar brasileira

O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor

23 de Março de 2026 às 14:53

Como Escolher o Melhor Empréstimo no Brasil: Guia Completo e Seguro

20 de Março de 2026 às 11:31

O QUE MUDOU?: ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteger menores online

A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros

22 de Março de 2026 às 08:15

MUDANÇAS: Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas

20 de Março de 2026 às 10:13

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

SOLUÇÃO JURÍDICA: Lei mira ferros-velhos e sucateiros para frear roubo de fios e cobre

Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado

18 de Março de 2026 às 08:45

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

ÔNIBUS: TJRO derruba lei que previa transporte escolar gratuito para rede privada

17 de Março de 2026 às 14:39

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

AUMENTO OU RECUSA: Medida prevê multas de até R$ 500 milhões por abusos no preço de combustíveis

Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir

12 de Março de 2026 às 17:11

AVANÇO: Decreto amplia liberdade de mercado para pecuaristas de Rondônia

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

12 de Março de 2026 às 15:14

EQUILÍBRIO DE MERCADO: Decreto reduz ICMS e busca ampliar competitividade da pecuária de RO

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

11 de Março de 2026 às 08:52

THIAGO TEZZARI: Câmara aprova projeto de lei para regulamentar fiação aérea na cidade

Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana

10 de Março de 2026 às 08:17

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Inscrições para cursos na área de segurança do trabalho enceram hoje

Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram

05 de Março de 2026 às 09:51

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS: TJRO lança site da Ouvidoria da Mulher e fortalece combate à violência

O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher

04 de Março de 2026 às 14:23

Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes

APROVADA: Lei Municipal garante spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos

Utilidade Pública

04 de Março de 2026 às 09:04

VÍCIO DE INICIATIVA: TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional

Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico

03 de Março de 2026 às 14:51

RECOMENDAÇÃO DO MP: Polícia Civil tem que seguir regras de reconhecimentos em investigações criminais

O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)

02 de Março de 2026 às 14:32

RECOMENDAÇÃO: RO tem que implementar equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem

02 de Março de 2026 às 11:15

MARINHA: Decreto atualiza Normas do Decreto do Programa Nuclear Brasileiro

Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União

28 de Fevereiro de 2026 às 16:00

DIGNIDADE E SAÚDE: Prevenção da gravidez na adolescência é tema de seminário no Ministério Público

Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro

26 de Fevereiro de 2026 às 14:46

O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos

PENDURICALHO: Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 2,4 mil para vereadores e servidores

Interior

24 de Fevereiro de 2026 às 17:38

CONSTRANGIMENTO: Lei torna bullying crime e endurece penas contra violência infantil

A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução

21 de Fevereiro de 2026 às 15:00

EFEITOS SUSTADOS: TJRO julga Adin contra decreto sobre Estação Soldado da Borracha

19 de Fevereiro de 2026 às 11:57

TEMA 149: TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres

Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)

16 de Fevereiro de 2026 às 10:30

Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito

INFRAÇÃO: Publicações mostram vereador sem cinto de segurança em veículo oficial da Câmara

Interior

10 de Fevereiro de 2026 às 11:27

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

Interior

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

'CNH DO BRASIL': 298 mil brasileiros já tiraram primeira carteira de motorista pela plataforma

Programa reduz custos e amplia o direito de dirigir em todo o território nacional

03 de Fevereiro de 2026 às 15:30

SUSTENTABILIDADE: Porto Velho cria novas regras para cuidar das árvores e fauna da cidade

Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local

03 de Fevereiro de 2026 às 08:38

Medida busca garantir a segurança dos brincantes durante os desfiles

NA CAPITAL: PM vai coibir uso de drones no Carnaval e frustra produtores de conteúdo

Polícia

30 de Janeiro de 2026 às 09:39