A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Durante o processo e o julgamento, a defesa de Thiago Gabriel alegou que ele havia misturado bebidas alcoólicas e medicamentos na noite dos fatos
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Os dois eram amigos e a vítima foi morta com tiros na cabeça
De acordo com os prontuários e relatórios médicos anexados ao processo
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Apontado como um dos chefes da facção, ele foi capturado em operação internacional após fuga registrada em 2020 quando estava em prisão domiciliar
A manifestação do presidente da OAB também relembra os anos de convivência institucional entre Judiciário e advocacia
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
Medida foi decretada pelo prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Mãe e padrasto de Natan Almeida Martins dizem que garoto de 14 anos nunca sumiu antes e que prestaria depoimento no dia seguinte ao desaparecimento
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
Justiça reconheceu que motoristas não tinham conhecimento da droga escondida em tubos; defesa comprovou inocência do casal envolvido na maior apreensão de drogas da história no estado
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a PF não viu indícios nas conversas que demandem uma apuração sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro
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