MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Parlamentar ressalta que a medida é essencial para fortalecer a segurança pública no Estado
Ao ser levado para o hospital João Paulo II, Daniel teria passado nome falso
A urgência no cumprimento foi essencial para evitar prejuízos aos respectivos processos e à sociedade
Alisson foi preso e levado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
A capacitação aconteceu na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Quatro alunas teriam sido constrangidas por um professor do IFRO-Ariquemes
Exigência sobre acessibilidade travou aprovações de projetos; ministério diz que proponentes terão propostas aprovadas
Projeto surgiu face ao crescente número de denúncias junto à Promotoria
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Para o parlamentar, os agricultores exercem papel essencial no desenvolvimento do Estado
O juiz determinou que o agressor cumpra decisão cautelar de não frequentar bares, casas noturnas, boates, que mensalmente compareça no Fórum para assinar
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
Redução do número de homicídios é um dos objetivos, diz equipe
O acusado foi encontrado todo lesionado pelo corpo
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
De acordo com o parlamentar, o objetivo é voltado para sensibilizar, levar informações sobre mecanismos de prevenção e uso legal do fogo, bem como medidas alternativas e aplicação de legislação para a repressão às atitudes irregulares, criminosas
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
É o que mostrou a 5ª edição da Pesquisa “O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios”, realizada pelo Sebrae
Um dos monitorados ainda foi flagrado com 37 invólucros de substância entorpecente aparentando ser cocaína. Ele tentou fugir, mas foi detido e recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
A prisão dos irmãos ocorreu devido a decisão judicial expedida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - (Vepema)
A produção de álcool em gel resulta da parceria do Governo de Rondônia com vários órgãos e entidades privadas para atender à demanda do Sistema Penitenciário
Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
De acordo com o deputado Anderson, a indicação é uma preocupação com um possível atraso no ano letivo de toda comunidade estudantil
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
Os indivíduos foram presos em abordagens realizadas na capital do estado e em Pimenta Bueno
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
A OMS estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos.
Atividades serão suspensas neste sábado, 29/6, e serão retomadas no dia 8 de Julho
O debate será no dia 27 de junho, na sede da instituição em Porto Velho
Ao chegar em Rondônia a jovem deparou-se com a dificuldade em concluir o ensino médio por causa da documentação
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Inscrições para participação no começam nesta quarta-feira, 14
O texto segue para sanção presidencial
Objetos decorativos feitos de materiais recicláveis foi um sucesso entre os pais das crianças matriculadas na escola
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