O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
A falta de políticas públicas é o maior desafio para garantir água de qualidade para a população
No Brasil, 46,3% das moradias sofrem com algum tipo de privação de saneamento básico
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Capital já estava em posição vergonhosa e ainda desceu duas colocações
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição
Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
Medida representa completa transformação no tratamento dos resíduos sólidos na região metropolitana de Porto Velho
O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Fora isso, outro dado negativo: menos de 35% da população tem acesso ao benefício
Dado negativo é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento
Dado é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos
Inclusão de catadores na coleta seletiva dos resíduos sólidos e a abrangência dos serviços para os distritos fizeram parte dos apontamentos
Presidente da ABLP, João Gianesi Netto, realizou palestra como convidado da empresa em seminário da ABRAMPA e MP-RO
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Parlamentar é o Presidente da Frente Parlamentar dos Esportes Eletrônicos e Games na Câmara; texto aprovado reduz burocracias e estimula geração de empregos
Quem autorizou o benefício foi Eduardo Cunha, que pouco tempo depois, foi cassado
Guajará-Mirim recebe seu plano Municipal de Saneamento Básico, entregue desenvolvido pela Funasa em parceria com o Instituto Federal de Rondônia
A expansão sustentável do cacau na Amazônia integra geração de emprego e renda à preservação da floresta e à recuperação de áreas degradadas
No geral, todo estado está entre os primeiros colocados que mais tem problemas na rede de distribuição
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Os parlamentares estarão no dia 26, em audiência pública
Levantamento é do Instituto Trata Brasil, que ainda coloca a capital de Rondônia entre as piores no setor
Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado.
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
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