Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Apresentação do projeto foi tomada em contexto de declarações do presidente
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Em todo o país, 1,4 milhão de unidades foram concluídas desde a retomada do programa na atual gestão do Governo do Brasil
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
Ministro destacou que proposta busca garantir trabalho digno e mais transparência na relação entre trabalhadores e plataformas. Boulos também anunciou 10ª edição do Governo do Brasil na Rua, que será no Rio de Janeiro
Deputados derrubaram veto e confirmaram política estadual contra obesidade e diabetes
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
APRON, FAPERON e FETAGRO entregam proposta conjunta durante audiência pública para reconstruir a cadeia produtiva e garantir remuneração ao produtor
Proposta de Plano de Ação Estratégico, consolidada por APRON, FAPERON e FETAGRO, apresenta medidas urgentes para evitar colapso do setor leiteiro e garantir renda, previsibilidade e sustentabilidade aos produtores
Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Já são cinco pré-candidatos basicamente definidos e outros que ensaiam candidaturas
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
PL 2159/2021, já aprovado no Senado, propõe inovações como a Licença por Adesão e Compromisso
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
A falta de políticas públicas é o maior desafio para garantir água de qualidade para a população
No Brasil, 46,3% das moradias sofrem com algum tipo de privação de saneamento básico
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Capital já estava em posição vergonhosa e ainda desceu duas colocações
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.