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VIA PIX: BC eleva limite mínimo que bancos podem estabelecer para transações

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Geral
02 de Março de 2021 às 14:49

Na maioria das operações, os bancos a partir deste mês não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

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Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Sedam e MP/RO se reúnem em vista da assinatura de um TAC com produtores rurais do entorno do rio Boa Vista

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Geral
04 de Março de 2008 às 14:08

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Produtores se comprometem junto ao MP a recompor mata ciliar do rio Boa Vista

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Geral
27 de Fevereiro de 2008 às 17:10

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POLÍTICA & MURUPI - Por: Léo Ladeia

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Política
25 de Maio de 2008 às 08:59

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Banda deverá ter novo percurso no próximo ano

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Geral
30 de Janeiro de 2007 às 18:38

O promotor Ivanildo Lima, reafirmou a importância da Banda e o interesse do Ministério Público em manter a tradição do Carnaval.

MP impetra ACP para que Bancos cumpram tempo mínimo de atendimento ao público de Vilhena

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Geral
20 de Dezembro de 2007 às 17:48

MP impetra ACP para que Bancos cumpram tempo mínimo de atendimento ao público de Vilhena

Caixa firma parceria com Anvisa para oferecer crédito aos comerciantes de alimentos

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Geral
27 de Abril de 2007 às 15:13

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